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Summaries of EU Legislation

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Vacinação contra a gripe sazonal

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Vacinação contra a gripe sazonal

 

SÍNTESE DE:

Recomendação 2009/1019/UE sobre a vacinação contra a gripe

PARA QUE SERVE ESTA RECOMENDAÇÃO?

Esta recomendação visa incentivar os países da União Europeia (UE) a adotarem medidas sanitárias para combater a gripe sazonal.

PONTOS-CHAVE

Desafios

  • A gripe é uma infeção respiratória contagiosa de origem viral, que ocorre de forma epidémica durante os meses de inverno. Pode causar complicações graves, ou mesmo a morte.
  • No que respeita à gripe sazonal ligeira, o número de mortes estimado é, em média, de oito numa população de 100 000 habitantes. Este número pode aumentar para 44 em anos de gripe mais grave.
  • No caso de uma epidemia de gripe, os hospitais e os serviços médicos podem ficar sobrecarregados. Esta situação conduz a um aumento dos custos diretos (decorrentes da utilização de recursos médicos e não médicos) e indiretos (devido à perda de produtividade e ao absentismo laboral).

Eficácia e eficiência da vacinação

  • A gripe sazonal pode ser reduzida por meio da vacinação. Os grupos da população considerados «de risco» devem ser vacinados contra a gripe. Além disso, os aspetos logísticos, como o fornecimento e a administração de vacinas, não devem ser subestimados. de modo a assegurar uma cobertura vacinal eficaz.
  • É importante agir ao nível da UE para evitar que uma nova estirpe do vírus da gripe se torne uma pandemia, como aconteceu em 1918, em 1957 e em 1968.

Planos e estratégias nacionais

  • A recomendação incentiva os países da UE a adotarem um plano ou estratégia nacional em matéria de cobertura vacinal.
  • O objetivo consistia em assegurar uma cobertura de 75 % da população de risco, de preferência até ao inverno de 2014-2015. Este grupo foi definido nas orientações publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
  • Os países da UE são encorajados a apresentar à Comissão Europeia, a título facultativo, relatórios sobre a aplicação desta recomendação e, em especial, sobre a cobertura vacinal atingida nos grupos de risco.
  • Devem ser levadas a cabo campanhas de informação dirigidas aos profissionais da saúde e às pessoas dos grupos de risco e respetivas famílias.
  • A Comissão é convidada a transmitir regularmente ao Conselho um relatório sobre a aplicação da recomendação, com base nos dados disponibilizados pelos países da UE.

Avaliação

  • Um relatório publicado em 2015 pelo ECDC sugere que todos os países da UE podem ter de repensar a sua abordagem a fim de recolher informações mais abrangentes e precisas sobre a cobertura da vacinação contra a gripe sazonal para os grupos populacionais alvo.
  • Insta os países da UE que não monitorizam a cobertura vacinal da população idosa a introduzirem sistemas que efetuem essa monitorização, a fim de permitir que as organizações de saúde pública acompanhem a sua evolução e identifiquem os entraves à concretização dos objetivos nacionais e da UE.
  • O relatório constata que o número de países que conseguiram fornecer informações sobre as taxas de cobertura vacinal de grupos como os profissionais da saúde e as grávidas aumentou, apresentando também recomendações sobre a via a seguir para alcançar taxas de vacinação mais elevadas e uma melhor monitorização.
  • Em 2015, a Comissão organizou uma audição de alto nível sobre esta matéria, sublinhando a crescente importância da prevenção das doenças para as despesas de saúde.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

PRINCIPAL DOCUMENTO

Recomendação 2009/1019/UE do Conselho, de 22 de dezembro de 2009, sobre a vacinação contra a gripe sazonal (JO L 348 de 29.12.2009, p. 71-72)

última atualização 30.01.2017

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