Help Print this page 

Summaries of EU Legislation

Title and reference
As crianças como foco da ação externa da União Europeia

Summaries of EU legislation: direct access to the main summaries page.
Multilingual display
Text

As crianças como foco da ação externa da União Europeia

 

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2008) 55 final] — Um lugar especial para as crianças na ação externa da UE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

  • A comunicação visa desenvolver uma abordagem global da União Europeia (UE) em matéria de proteção e de promoção dos direitos da criança nos países não pertencentes à UE.
  • Esta abordagem baseia-se numa visão holística e universalmente aplicável dos direitos da criança e inscreve-se no âmbito de estratégias mais amplas de desenvolvimento e de redução da pobreza da UE.

PONTOS-CHAVE

CONTEXTO

  • As crianças e os jovens são a chave para o progresso e o êxito futuros das sociedades. Investir nas crianças é investir no futuro. No entanto, 47 % de todas as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza têm idade igual ou inferior a 18 anos, sendo que, destas, muitas sofrem também de exclusão social, violência e maus-tratos, que limitam as suas possibilidades de viver uma vida plena e contribuem para a instabilidade social.
  • Esta comunicação surge na sequência da comunicação de 2006 intitulada «Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança», que estabelece as bases para uma estratégia a longo prazo da UE no domínio dos direitos da criança. Esta está ligada às Diretrizes da UE sobre a Promoção e Proteção dos Direitos da Criança, de 2007, que constituem a base da ação da UE de promoção dos direitos da criança na política externa.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um lugar especial para as crianças na ação externa da UE [COM(2008) 55 final de 5 de fevereiro de 2008]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Children in emergency and crisis situations [Crianças em situações de emergência e de crise] [SEC(2008) 135 final de 5 de fevereiro de 2008]

Documento de trabalho dos serviços da Comissão — The European Union’s Action Plan on Children’s Rights in External Action [Plano de Ação da União Europeia sobre os Direitos da Criança na Ação Externa] [SEC(2008) 136 final de 5 de fevereiro de 2008]

última atualização 06.12.2016

Top