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Armas de destruição maciça: luta contra a proliferação

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Armas de destruição maciça: luta contra a proliferação

Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça

ATO

Estratégia da UE contra a Proliferação de Armas de Destruição Maciça, de 12 de dezembro de 2003 (doc. 15708/03 - não publicado no Jornal Oficial)

SÍNTESE

A proliferação de armas de destruição maciça (ADM) constitui um dos maiores desafios da União Europeia (UE) em matéria de segurança. Neste documento, a UE elabora uma estratégia para limitar e eliminar efetivamente os programas de desenvolvimento e fornecimento de ADM em vários países do mundo.

PARA QUE SERVE ESTA ESTRATÉGIA?

A estratégia visa impedir, dissuadir, pôr termo e, sempre que possível, eliminar os programas de ADM a nível mundial. Desde a sua criação em 2003, os princípios básicos da estratégia incluem:

reforçar os mecanismos internacionais de não proliferação e trabalhar no sentido de melhorar os sistemas de verificação das violações das regras previstas nos tratados multilaterais;

promover um clima internacional e regional estável, através do reforço dos programas destinados a promover o desarmamento e da integração do objetivo de não proliferação em todas as atividades políticas, diplomáticas e económicas da UE;

cooperar estreitamente com parceiros fundamentais, como os Estados Unidos da América, a Rússia ou a NATO, e ajudar os países não pertencentes à UE.

PONTOS-CHAVE

O Conselho da UE monitoriza continuamente a estratégia, recebendo relatórios de progresso de seis em seis meses.

A estratégia é implementada através de projetos e atividades, designadamente:

apoio da UE ao Código de Conduta da Haia, um conjunto de regras contra os mísseis balísticos (Decisão 2014/913/PESC);

Em 2008, a UE adotou novas linhas de ação sobre a proliferação de ADM, destinadas a tornar a estratégia mais eficaz, nomeadamente, através de medidas de sensibilização junto de instituições científicas, académicas e financeiras e do desenvolvimento de medidas de prevenção da transferência indevida de conhecimentos acerca de ADM.

CONTEXTO

Medidas da UE para lutar contra a proliferação de ADM.

última atualização 24.09.2015

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