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Summaries of EU Legislation

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Prioridades operacionais do Banco Europeu de Investimento

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Prioridades operacionais do Banco Europeu de Investimento

 

SÍNTESE

Na qualidade de banco da União Europeia (UE), o Banco Europeu de Investimento (BEI) fornece financiamento e consultoria para projetos de investimento sólidos e sustentáveis na Europa e não só. Detido pelos 28 países da UE, os projetos que apoia contribuem para a consecução dos objetivos de política geral da UE. As prioridades do Banco para o futuro encontram-se refletidas no Plano de Atividades para 2015-2017.

PARA QUE SERVE O PLANO DE ATIVIDADES PARA 2015-2017?

Aprovado em abril de 2015, descreve em pormenor a forma como o BEI planeia rentabilizar os seus recursos para financiar projetos, incluindo o apoio fornecido ao abrigo do plano de investimento para a Europa, que deverá ser subscrito por uma garantia adicional do orçamento da UE.

PONTOS-CHAVE

Investir para restabelecer a competitividade da UE

O BEI permanece bem colocado para apoiar o crescimento do investimento, reforçar a coesão económica e social, apoiar o emprego e desempenhar um papel crucial no restabelecimento da competitividade da UE.

Continua a ser muito sensível ao ambiente económico e a provar o seu papel enquanto «Banco da UE». Este aspeto foi sublinhado com o aumento de capital de 10 mil milhões de euros aprovado em 2012. Este aumento permite o financiamento adicional de projetos de investimento viáveis na ordem dos 180 mil milhões de euros entre 2013 e 2015 em toda a UE, com enfoque nos projetos destinados ao crescimento e emprego sustentáveis e a longo prazo. O BEI está no bom caminho para concretizar, e até mesmo exceder, estes objetivos e pretende dar continuidade ao seu importante papel catalisador para resolver os atuais desafios de investimento e competitividade da UE.

O BEI planeia manter volumes de empréstimos significativos ao longo do período 2015-2017, incluindo uma contribuição anticíclica considerável para apoiar atividades de investimento na UE.

Fora da UE, o Banco permanecerá firmemente empenhado em apoiar a política da UE e continuará a promover o crescimento induzido pelo setor privado, apoiando o acesso ao financiamento para as PME e as tão necessárias infraestruturas económicas e sociais, e fornecendo apoio em matéria de consultoria e assistência técnica.

Parceria estratégica entre o BEI e a Comissão Europeia

O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) é uma parceria estratégica entre a Comissão Europeia e o BEI, implementada pelo Grupo BEI (BEI e Fundo Europeu de Investimento — FEI), para dar resposta às falhas do mercado ao ajudar a reduzir o risco inerente nos projetos, incentivando assim novos investimentos.

O BEI contribuirá com 5 mil milhões de euros para a nova iniciativa, juntamente com uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento da UE. Isto permitirá ao FEIE desbloquear um investimento adicional de pelo menos 315 mil milhões de euros durante o período 2015-2017.

Elevado valor acrescentado dos empréstimos

O BEI efetua empréstimos a favor de organismos do setor público e de empresas privadas. Para receber o apoio do BEI, o projeto deve contribuir para a consecução dos objetivos da UE e ser sólido dos pontos de vista económico, técnico, financeiro e ambiental.

CONTEXTO

Criado em 1958, o BEI é o banco da UE para empréstimos a longo prazo. Em 1994, foi criado o FEI para apoiar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME) em rápido crescimento e/ou ativas no setor das novas tecnologias. O BEI é o acionista maioritário e o operador do FEI. Em 2000, foi instituído o Grupo BEI, composto pelo BEI e pelo FEI. Integrados no Grupo, o BEI concede empréstimos bancários a médio e a longo prazos e o FEI está especializado nas operações de capital de risco e na prestação de garantias a favor das PME.

ATO

Grupo do Banco Europeu de Investimento: Plano de Atividades para 2015-2017, 8 de maio de 2015

ATOS RELACIONADOS

Artigo 309.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)

Regulamento (UE) 2015/1017 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de junho de 2015, que cria o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento e o Portal Europeu de Projetos de Investimento e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1291/2013 e (UE) n.o 1316/2013 — Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (JO L 169 de 1.7.2015, p. 1-38)

última atualização 15.10.2015

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