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Summaries of EU Legislation

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Uma estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura

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Uma estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura

Os sistemas energéticos do mundo estão a sofrer profundas alterações, que terão um impacto permanente. É fundamental que a União Europeia (UE) oriente as suas diversas fontes de energia para uma via segura e sustentável.

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Energia 2020 — Estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura [COM(2010) 639 final de 10 de novembro de 2010]

SÍNTESE

Os sistemas energéticos do mundo estão a sofrer profundas alterações, que terão um impacto permanente. É fundamental que a União Europeia (UE) oriente as suas diversas fontes de energia para uma via segura e sustentável.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

Esta comunicação propõe uma nova estratégia energética para o período até 2020. Baseia-se nos progressos já alcançados, identifica formas de abordar os novos desafios e define os passos necessários para alcançar os objetivos políticos da UE a médio prazo. A nova estratégia energética incide em cinco prioridades.

PONTOS-CHAVE

Realização de uma Europa energeticamente eficiente. A ligação existente entre o crescimento económico e o aumento do consumo de energia deve ser quebrada. Os edifícios e os transportes podem desempenhar um papel de destaque, ao passo que autoridades públicas devem liderar dando o exemplo.

Assegurar a livre circulação de energia. É necessário criar um mercado mais integrado, interligado e competitivo, através da aplicação integral da legislação da UE em vigor e do desenvolvimento de uma matriz que permita a circulação da energia entre diferentes países.

Fornecer energia intrínseca e extrínseca segura e a preço comportável para os cidadãos e as empresas. Muitos utilizadores não têm conhecimento das oportunidades que um mercado da energia liberalizado pode oferecer. Uma política mais convivial para o consumidor, baseada nos benefícios da concorrência, traria muitas vantagens.

Alargamento da liderança da Europa no domínio das tecnologias energéticas e da inovação. Sem uma profunda mudança tecnológica, a UE não conseguirá concretizar as suas ambições para 2050 de deixar de utilizar combustíveis fósseis nos setores da eletricidade e dos transportes. O Plano Estratégico para as Tecnologias Energéticas e as seis iniciativas industriais europeias (energia eólica, energia solar, bioenergia, redes inteligentes*, cisão nuclear e captura e armazenamento de carbono*) visam estimular a inovação necessária.

Assegurar fortes parcerias internacionais. Muitos dos desafios que a UE enfrenta (alterações climáticas, acesso ao petróleo e ao gás, desenvolvimento tecnológico e eficiência energética) são comuns a outros países. O trabalho em conjunto, com uma forte contribuição da UE, tornará mais fácil encontrar as respostas certas.

PRINCIPAIS TERMOS

* Redes inteligentes: redes energéticas que controlam automaticamente os fluxos de energia, adaptando-se às alterações na oferta e na procura.

* Captura e armazenamento de carbono (CAC): captura de dióxido de carbono residual (CO2), bem como transporte e armazenamento do mesmo, normalmente no subsolo, impedindo-o de penetrar na atmosfera.

Para mais informações, consulte o sítio web sobre a estratégia«Europa 2020» da Comissão Europeia.

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Roteiro para a Energia 2050 [COM(2011) 885 final de 15 de dezembro de 2011]

última atualização 14.09.2015

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