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O desempenho energético dos edifícios

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O desempenho energético dos edifícios

Os edifícios representam 40% do consumo de energia total na União Europeia (UE). O setor está em expansão, tal como a sua procura de energia. Ao limitar essa procura, a UE irá reduzir a sua dependência energética e as emissões de gases com efeito de estufa e avançar no sentido do seu objetivo de reduzir o consumo global de energia em 20% até 2020.

ATO

Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios.

SÍNTESE

Os edifícios representam 40% do consumo de energia total na União Europeia (UE). O setor está em expansão, tal como a sua procura de energia. Ao limitar essa procura, a UE irá reduzir a sua dependência energética e as emissões de gases com efeito de estufa e avançar no sentido do seu objetivo de reduzir o consumo global de energia em 20% até 2020.

PARA QUE SERVE ESTA DIRETIVA?

Esta legislação visa melhorar o desempenho energético dos edifícios na UE, tendo em conta diversas condições climáticas e locais. Define requisitos mínimos e uma metodologia comum. Abrange a energia utilizada para o aquecimento, a preparação de água quente, o arrefecimento, a ventilação e a iluminação.

PONTOS-CHAVE

As autoridades nacionais devem definir requisitos mínimos rentáveis de desempenho energético. Estes devem ser revistos, pelo menos, de cinco em cinco anos.

Devem abranger os sistemas de aquecimento, fornecimento de água quente e ar condicionado e os grandes sistemas de ventilação.

A Comissão é responsável por definir a metodologia para calcular os níveis ótimos de rentabilidade do desempenho energético.

Os novos edifícios devem cumprir as normas mínimas e dispor de sistemas energéticos alternativos de elevada eficiência. Os edifícios detidos e ocupados por autoridades públicas devem alcançar o estatuto de edifícios com necessidades quase nulas de energia* até 31 de dezembro de 2018 e os outros edifícios dois anos mais tarde.

Os edifícios existentes, se forem sujeitos a grandes renovações, devem melhorar o seu desempenho energético de modo a cumprir os requisitos da UE.

As autoridades nacionais estabelecem um sistema de certificação do desempenho energético dos edifícios. Os certificados fornecem aos potenciais compradores ou inquilinos informação sobre a classificação energética do edifício e recomendações para uma melhoria rentável. Esta informação deve ser mencionada nos anúncios publicados nos meios de comunicação comerciais sempre que os edifícios sejam colocados à venda ou em arrendamento.

As autoridades nacionais devem assegurar que existem mecanismos de inspeção dos sistemas de aquecimento e de ar condicionado.

A Comissão irá avaliar, até 1 de janeiro de 2017, os progressos alcançados relativamente aos objetivos de desempenho energético e, se necessário, apresentar novas propostas.

A PARTIR DE QUANDO É APLICÁVEL A DIRETIVA?

A partir de 8 de julho de 2010.

Para mais informações, consulte a página Edifícios no sítiowebda Comissão Europeia.

PRINCIPAIS TERMOS

*Edifício com necessidades quase nulas de energia: um edifício com um desempenho energético muito elevado. A quantidade quase nula ou muito reduzida de energia necessária deverá ser suprida, em grande medida, por energias provenientes de fontes renováveis, incluindo a energia de origem renovável produzida no local ou nas proximidades.

REFERÊNCIAS

Ato

Entrada em vigor

Prazo de transposição nos Estados-Membros

Jornal Oficial da União Europeia

Diretiva 2010/31/UE

8.7.2010

9.7.2012

JO L 153 de 18.6.2010, p. 13-35

ATOS RELACIONADOS

Regulamento Delegado (UE) n.o244/2012 da Comissão, de 16 de janeiro de 2012, que complementa a Diretiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios, através do estabelecimento de um quadro metodológico comparativo para o cálculo dos níveis ótimos de rentabilidade dos requisitos mínimos de desempenho energético dos edifícios e componentes de edifícios (JO L 81 de 21.3.2012, p. 18-36).

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Apoio financeiro à eficiência energética dos edifícios [COM(2013) 225 final, de 18 de abril de 2013].

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Progressos dos Estados-Membros na via para edifícios com necessidades quase nulas de energia [COM(2013) 483 final/2, de 28 de junho de 2013].

Última modificação: 06.08.2015

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