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Summaries of EU Legislation

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Europa 2020: a estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego

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Europa 2020: a estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego

 

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2010) 2020 final] — EUROPA 2020: estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

PARA QUE SERVE A ESTRATÉGIA EUROPA 2020?

A estratégia Europa 2020 visa assegurar que a recuperação económica da União Europeia (UE) após a crise económica e financeira seja acompanhada por uma série de reformas destinadas a construir alicerces sólidos para o crescimento e a criação de emprego na UE até 2020. Ao fazer face às fragilidades estruturais da economia e dos tecidos económico e social da UE, a estratégia também tem em conta os desafios a longo prazo da globalização, da pressão sobre os recursos e do envelhecimento.

PONTOS-CHAVE

  • A estratégia Europa 2020 deverá permitir que a UE alcance um crescimento:
    • inteligente, através do desenvolvimento dos conhecimentos e da inovação;
    • sustentável, baseado numa economia mais ecológica, mais eficaz na gestão dos recursos e mais competitiva;
    • inclusivo, visando reforçar o emprego e a coesão social e territorial.
  • A fim de concretizar esta ambição, a UE fixou cinco grandes objetivos a alcançar até 2020 o mais tardar:
    • elevar para, pelo menos, 75 % a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos;
    • investir 3 % do Produto Interno Bruto em investigação e desenvolvimento;
    • reduzir em, pelo menos, 20 % as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar para 20 % a quota das energias renováveis e elevar em 20 % a eficiência energética;
    • reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10 % e aumentar para, pelo menos, 40 % a taxa de licenciados do ensino superior;
    • reduzir em 20 milhões o número de pessoas sujeitas ao risco de pobreza ou de exclusão social.
  • Os objetivos da estratégia Europa 2020 são também apoiados por sete iniciativas emblemáticas ao nível europeu e nos países da UE: a União da inovação; a Juventude em movimento; a Agenda digital para a Europa; uma Europa eficiente em termos de recursos; uma Política industrial para a era da globalização; a Agenda para novas qualificações e novos empregos e a Plataforma europeia contra a pobreza.
  • A nível europeu, o mercado único, o orçamento da UE e a política externa europeia constituem alavancas suplementares para alcançar os objetivos da estratégia Europa 2020.

Execução da estratégia no âmbito do Semestre Europeu

  • A estratégia Europa 2020 é executada através de orientações gerais para as políticas económicas dos países da UE e da UE (Recomendação (UE) 2015/1184 do Conselho) e orientações para as políticas de emprego dos países da UE (Decisão (UE) 2015/1848 do Conselho).
  • Os países da UE foram convidados a traduzir os objetivos da Europa 2020 em objetivos nacionais. Todos os anos, em abril, publicam os seus programas nacionais de reforma nos quais expõem as ações adotadas para alcançar estes objetivos nacionais.
  • A Comissão Europeia é responsável pelo acompanhamento dos progressos. Apresenta, todos os anos, uma análise do crescimento, avalia a agenda de reformas dos países da UE e apresenta recomendações específicas para cada país.

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão — «Europa 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» [COM(2010) 2020 final de 3 de março de 2010]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estado atual da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo [COM(2014) 130 final/2 de 5 de março de 2014)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento: Ação para a estabilidade, o crescimento e o emprego [COM (2012) 299 final de 30 de maio de 2012]

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 25 e 26 de março de 2010

Recomendação (UE) 2015/1184 do Conselho, de 14 de julho de 2015, relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União Europeia (JO L 192 de 18.7.2015, p. 27-31)

Decisão (UE) ) 2015/1848 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2015 (JO L 268 de 15.10.2015, p. 28-32)

última atualização 07.02.2017

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