Help Print this page 
Title and reference
Europa 2020: a estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego

Summaries of EU legislation: direct access to the main summaries page.
Languages and formats available
BG ES CS DA DE ET EL EN FR GA HR IT LV LT HU MT NL PL PT RO SK SL FI SV
HTML html ES html CS html DA html DE html EL html EN html FR html IT html HU html NL html PL html PT html RO html FI html SV
Multilingual display
Text

Europa 2020: a estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego

A estratégia Europa 2020 promove um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Tem por objetivo melhorar a competitividade da UE, preservando o seu modelo de economia social de mercado e melhorando significativamente a eficácia da utilização dos seus recursos.

ATO

Comunicação da Comissão de 3 de março de 2010, intitulada Europa 2020: Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo [COM(2010) 2020 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A crise económica e financeira revelou as fragilidades estruturais da economia europeia e levou a uma deterioração rápida do clima económico e social. O objetivo da estratégia Europa 2020 é fazer com que a recuperação económica seja acompanhada por uma série de reformas destinadas a construir alicerces sólidos para o crescimento e a criação de emprego na União Europeia até 2020, tendo em conta os desafios a longo prazo da globalização, da pressão sobre os recursos e do envelhecimento.

A estratégia Europa 2020 deverá permitir que a União Europeia alcance um crescimento:

  • inteligente, através do desenvolvimento dos conhecimentos e da inovação;
  • sustentável, baseado numa economia mais ecológica, mais eficaz na gestão dos recursos e mais competitiva;
  • inclusivo, visando reforçar o emprego e a coesão social e territorial.

A fim de concretizar esta ambição, a UE fixou cinco grandes objetivos a alcançar até 2020 o mais tardar:

  • elevar para, pelo menos, 75 % a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos;
  • investir 3 % do Produto Interno Bruto em investigação e desenvolvimento;
  • reduzir em, pelo menos, 20 % as emissões de gases com efeito de estufa, aumentar para 20 % a quota das energias renováveis e elevar em 20 % a eficiência energética;
  • reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10 % e aumentar para, pelo menos, 40 % a taxa de licenciados do ensino superior;
  • reduzir em 20 milhões o número de pessoas sujeitas ao risco de pobreza ou de exclusão social.

Os objetivos da estratégia Europa 2020 são também apoiados porsete iniciativas emblemáticas ao nível europeu e nos países da UE: a União da inovação; a Juventude em movimento; a Agenda digital para a Europa; uma Europa eficiente em termos de recursos; uma Política industrial para a era da globalização; a Agenda para novas qualificações e novos empregos; a Plataforma europeia contra a pobreza.

A nível europeu, o mercado único, o orçamento da União Europeia e a política externa europeia constituem alavancas suplementares para alcançar os objetivos da estratégia Europa 2020.

Execução da estratégia no âmbito do Semestre Europeu

A estratégia Europa 2020 é executada através de seis orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União (recomendação do Conselho de 13 de julho de 2010) e quatro orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros (decisão do Conselho de 21 de outubro de 2010), que substituem as da estratégia de Lisboa (ver Atos relacionados).

Os Estados-Membros foram convidados a traduzir os objetivos da Europa 2020 em objetivos nacionais. Todos os anos, em abril, publicam os seus programas nacionais de reforma nos quais expõem as ações adotadas para alcançar estes objetivos nacionais.

A Comissão é responsável pelo acompanhamento dos progressos. Apresenta, todos os anos, uma análise do crescimento, avalia a agenda de reformas dos Estados-Membros e apresenta recomendações específicas para cada país.

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Estado atual da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo( COM(2014) 130 final ) - Retificação relativa aos anexos 1 a 3 ( COM(2014) 130 final/2 ) [Não publicadas no Jornal Oficial].

Quatro anos após o lançamento da estratégia Europa 2020, esta comunicação tem por objetivo realizar um balanço dos primeiros anos de implementação da estratégia.

A Comissão lançou, seguidamente, uma consulta pública (maio-outubro de 2014) destinada a recolher os pareceres de todas as partes interessadas no contexto da revisão intercalar da estratégia.

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Banco Central Europeu, ao Comité Económico Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Europeu de Investimento, de 30 de maio de 2012 – Ação para a estabilidade, o crescimento e o emprego [ COM (2012) 299 final ].

Na sequência da crise económica, esta Comunicação explora o papel da UE e o papel dos países da UE numa nova iniciativa para o crescimento, destinada a colocar novamente a economia da UE numa base sólida. A Comissão sugere que a UE explore: fontes externas de crescimento; o potencial do financiamento da UE para o crescimento de que a Europa necessita; e o potencial de crescimento da União Económica e Monetária, do mercado interno e de capital humano.

Decisão 2010/707/UE do Conselho , de 21 de outubro de 2010, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros [Jornal Oficial L 308 de 24.11.2010].

Recomendação 2010/410/UE do Conselho, de 13 de julho de 2010, relativa às grandes orientações das políticas económicas dos Estados-Membros e da União [Jornal Oficial L 191 de 23.7.1010].

Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas de 25 e 26 de março de 2010. O Conselho Europeu aprovou os principais aspetos da estratégia Europa 2020 para o emprego e o crescimento.

Última modificação: 10.06.2014

Top