Help Print this page 

Summaries of EU Legislation

Title and reference
Modernização do ensino superior na União Europeia

Summaries of EU legislation: direct access to the main summaries page.
Languages and formats available
Multilingual display
Text

Modernização do ensino superior na União Europeia

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão Europeia [COM(2011) 567 final] — Uma agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da UE

SÍNTESE

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

Esta comunicação define as prioridades-chave do ensino superior na União Europeia (UE). A agenda tem por objetivo permitir que os sistemas de ensino superior contribuam de forma mais eficaz para os objetivos da estratégia «Europa 2020» em matéria de crescimento.

A comunicação foi seguida de dois relatórios dirigidos à Comissão Europeia, em 2013 e 2014, sobre a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem nas instituições de ensino superior da Europa e sobre novas formas de ensino e aprendizagem no ensino superior.

PONTOS-CHAVE

A comunicação estabelece cinco domínios prioritários fundamentais de ação a adotar pelos países da UE e pelas instituições de ensino superior, bem como as medidas que a UE irá adotar para apoiar os seus esforços.

  • 1.

    Melhorar os níveis de habilitação — um dos objetivos da estratégia Europa 2020 é o de, até 2020, 40% dos jovens concluírem com êxito o ensino superior. Estima-se, além disso, que um milhão de vagas de emprego exijam competências de investigação de alto nível.

  • Para alcançar este objetivo, a comunicação recomenda:
    • a redução do abandono escolar precoce e a atração de mais pessoas para o ensino superior, concretamente através do apoio financeiro e da aproximação junto dos estudantes de grupos desfavorecidos e adultos;
    • a melhoria das condições de investimento da indústria na investigação e inovação e uma mão-de-obra com mais competências de investigação;
    • o desenvolvimento de vias de progressão claras do ensino profissional e outros tipos de ensino para o ensino superior e para fora das universidades no caso dos investigadores.

Um estudo de 2015 calculou as taxas de conclusão e de abandono do ensino superior em toda a Europa.

  • 2.

    Melhorar a qualidade e a relevância do ensino superior

  • A comunicação recomenda:
    • que os currículos, incluindo a formação de investigadores, respondam às necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho através de projeções em matéria de competências e crescimento e do envolvimento dos empregadores e das instituições do mercado de trabalho na sua conceção e execução;
    • que as novas tecnologias sejam exploradas com vista à descoberta de métodos de investigação mais eficazes e mais flexíveis e de um ensino mais personalizado (por exemplo, a aprendizagem eletrónica);
    • melhores condições de trabalho, incluindo o desenvolvimento profissional contínuo e a introdução de incentivos para premiar a excelência, para que as instituições atraiam e mantenham pessoal educativo e de investigação de alta qualidade.
  • 3.

    Promover a mobilidade e a cooperação transnacional — os ministros do Ensino Superior da Europa definiram o objetivo de aumentar o número de estudantes que efetuam parte dos estudos ou formação no estrangeiro para 20% até 2020.

  • Para alcançar este objetivo, a comunicação recomenda:
    • a integração da mobilidade de forma mais sistemática nos currículos escolares;
    • a melhoria do reconhecimento dos diplomas e créditos ou a portabilidade das subvenções através de uma utilização comparável e sistemática do ECTS e do Suplemento ao Diploma, e da articulação das qualificações nacionais com o Quadro Europeu de Qualificações;
    • a melhoria do acesso, das condições de emprego e das oportunidades de progressão oferecidos aos estudantes, investigadores e professores de outros países.
  • 4.

    Reforçar o «triângulo do conhecimento» que interliga o ensino, a investigação e a inovação

  • A comunicação recomenda:
    • políticas públicas para incentivar as parcerias entre as instituições do ensino superior e as empresas através de:
      • mecanismos de recompensa e incentivos ao desenvolvimento regional,
      • pluridisciplinaridade,
      • cooperação entre organizações,
      • redução das barreiras normativas e administrativas à criação de parcerias intersetoriais;
    • integração, pelas instituições de ensino superior, dos resultados da investigação e da inovação na sua oferta educativa, a fim de estimular o desenvolvimento de competências empreendedoras, criativas e inovadoras.
  • 5.

    Melhorar a governação e o financiamento

  • A comunicação recomenda:
    • o aumento da eficácia dos investimentos públicos no ensino superior associando o financiamento ao desempenho com um elemento de concorrência;
    • o aumento do investimento no ensino superior diversificando as fontes de financiamento e facilitando o acesso a recursos alternativos, incluindo o financiamento privado;
    • o investimento na gestão profissional;
    • sistemas de financiamento e governação mais flexíveis, no intuito de aumentar a autonomia das instituições de ensino superior e de lhes permitir determinar a sua própria orientação estratégica.

Contribuição da UE

A UE tenciona apoiar os esforços envidados pelas autoridades e instituições nacionais nestes cinco domínios:

  • acompanhando a estratégia «Europa 2020»; e
  • certificando-se de que o quadro financeiro para 2014-2020 permite que as diferentes políticas em causa apoiem a modernização do ensino superior.

As ações a adotar pela Comissão incluem:

  • ajudar os estudantes a fazer escolhas informadas através de uma ferramenta de classificação (U-Multirank) para as universidades, baseada no desempenho em cinco domínios;
  • melhorar o reconhecimento dos estudos realizados no estrangeiro reforçando o Sistema de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS);
  • criar um instrumento de garantia para os empréstimos (Master Loan Erasmus+) a estudantes que estejam a fazer um mestrado noutro país da UE;
  • adotar um Programa Estratégico de Inovação;
  • propor um quadro de qualidade para os estágios, com uma plataforma única para as ofertas de estágio na Europa;
  • desenvolver as relações no ensino superior com países não pertencentes à UE (ver comunicação de 2013 sobre o ensino superior europeu no mundo);
  • alterar as diretivas relativas aos estudantes e investigadores a fim de tornar a UE ainda mais atrativa para estes últimos.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

ATO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Apoiar o crescimento e o emprego — Uma agenda para a modernização dos sistemas de ensino superior da Europa [COM(2011) 567 final de 20 de setembro de 2011]

ATOS RELACIONADOS

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Combater o Abandono Escolar Precoce: Um Contributo Essencial para a Estratégia «Europa 2020» [COM(2011) 18 final de 31 de janeiro de 2011]

Recomendação do Conselho, de 28 de junho de 2011, sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce (JO C 191 de 1.7.2011, p. 1-6)

Conclusões do Conselho sobre a redução do abandono escolar precoce e a promoção do sucesso escolar (JO C 417 de 15.12.2015, p. 36-40)

última atualização 14.06.2016

Top