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Summaries of EU Legislation

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Agenda no domínio da educação e das competências dos jovens

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Agenda no domínio da educação e das competências dos jovens

 

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2010) 477 final] — Juventude em Movimento — Explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação visa apresentar um pacote abrangente de iniciativas de ação política no domínio da educação e do emprego para os jovens da União Europeia (UE). Conhecida como Juventude em Movimento, a iniciativa faz parte da estratégia «Europa 2020» para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

PONTOS-CHAVE

  • A iniciativa Juventude em Movimento tem por objetivo reforçar várias ações existentes a favor dos jovens, bem como apresentar iniciativas novas. Estas deverão ser postas em prática a nível nacional e da UE com apoio financeiro dos programas relevantes da UE e dos fundos estruturais.
  • Uma nova iniciativa (com início em 2013) é a Garantia para a Juventude, que visa assegurar que todos os jovens até aos 25 anos recebam uma proposta de emprego de qualidade, uma formação contínua, uma formação de aprendizagem ou um estágio no prazo de quatro meses a contar da data em que deixaram o sistema de ensino ou ficaram desempregados.
  • Um outro objetivo da iniciativa Juventude em Movimento é a possibilidade de os jovens europeus estudarem e aprenderem no estrangeiro. O programa de intercâmbio Erasmus+ ajuda a alcançar este objetivo.
  • A rede EURES de conselheiros de emprego e os serviços públicos de emprego dos países da UE visam melhorar a capacidade dos jovens europeus para encontrar emprego em toda a UE. A iniciativa Europass também serve este objetivo ao criar um dossiê normalizado de competências e qualificações que ajuda os candidatos a encontrar trabalho em qualquer lugar na UE.
  • O Observatório Europeu de Ofertas de Emprego também apoia a iniciativa Juventude em Movimento fazendo o acompanhamento das necessidades profissionais.
  • O eixo de microfinanciamento e empreendedorismo social do EaSi pretende ajudar os jovens empresários a iniciar e expandir a sua própria empresa.
  • Outras iniciativas, como a modernização do ensino superior na UE, a criação de um Programa Estratégico de Inovação à escala da UE e a melhoria das abordagens intersetoriais aos problemas dos jovens contribuem também para os objetivos da Juventude em Movimento.

CONTEXTO

Para cumprir o objetivo da estratégia «Europa 2020» de aumentar para 75% a taxa geral de emprego das pessoas com idades entre os 20 e os 64 anos, é essencial reduzir o elevado nível de desemprego dos jovens. Em 2014, quase 5 milhões de jovens (com idade inferior a 25 anos) estavam desempregados, o que representa uma taxa de desemprego de 21,7%, mais do dobro da taxa de desemprego de adultos. Além disso, 7,5% dos europeus com idade entre os 15 e os 24 anos não estavam empregados nem a frequentar programas de educação ou formação.

Para mais informações, consulte:

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Juventude em Movimento — Uma iniciativa para explorar o potencial dos jovens e garantir um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo na União Europeia [COM(2010) 477 final de 15 de setembro de 2010]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Conclusões do Conselho, de 19 de novembro de 2010, sobre a iniciativa Juventude em Movimento — uma abordagem integrada em resposta aos desafios enfrentados pelos jovens (JO C 326 de 3.12.2010)

Recomendação do Conselho, de 28 de junho de 2011 — Juventude em Movimento — promover a mobilidade dos jovens para fins de aprendizagem (JO C 199 de 7.7.2011, p. 1-5)

última atualização 20.10.2016

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