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Summaries of EU Legislation

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Modernizar o ensino e a formação profissionais na Europa

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Modernizar o ensino e a formação profissionais na Europa

SÍNTESE DE:

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Dar um novo impulso à cooperação europeia no domínio do ensino e da formação profissionais para apoiar a estratégia «Europa 2020» [COM(2010) 296 final de 9 de junho de 2010]

SÍNTESE

A União Europeia (UE) pretende modernizar o ensino e a formação profissionais (VET) para aumentar a sua capacidade de atração e reforçar o seu papel na agenda global da UE em matéria de crescimento e emprego.

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

A comunicação propôs o relançamento da cooperação no domínio do VET a nível europeu, uma vez que contribui para os objetivos da estratégia «Europa 2020» e para o Quadro Estratégico para a Educação e Formação.

PONTOS-CHAVE

A comunicação define as principais prioridades do Quadro Estratégico para a Educação e Formação em matéria de VET.

Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV) (*)

O acesso às oportunidades de formação deve ser maximizado, tendo em conta que existem mais pessoas a mudar de carreira.

É necessária uma maior flexibilidade das condições de aquisição e avaliação dos resultados de aprendizagem e da forma como esses resultados são convertidos em qualificações.

Os empregadores, as entidades formadoras e os estabelecimentos de ensino superior também devem desempenhar um papel de maior destaque na melhoria da oferta do VET.

As competências adquiridas fora do ensino e da formação formais podem ser validadas através de uma abordagem baseada nos resultados de aprendizagem para as qualificações VET com base:

A comunicação destaca ainda a necessidade urgente de mobilidade transnacional no VET.

Melhorar o VET

As medidas propostas para melhorar a qualidade, a eficiência e a capacidade de atração do VET incluem:

a adoção de sistemas de garantia da qualidade a nível nacional, como recomendado pelo Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade do VET;

a avaliação das competências dos professores e formadores;

o desenvolvimento de competências essenciais através da aprendizagem pelo trabalho;

o desenvolvimento de instrumentos que permitam estabelecer uma correspondência entre as competências e os empregos disponíveis para reforçar a adequação às necessidades do mercado de trabalho.

O VET contribui para combater a exclusão social e promove o crescimento inclusivo. Os formandos em desvantagem podem beneficiar de uma aprendizagem que não seja feita na sala de aula, mas que consista numa aprendizagem pelo trabalho, relevante para o mercado de trabalho.

A comunicação apela, além disso, à promoção da criatividade e do empreendedorismo.

Desenvolvimentos ulteriores

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) lançou, em 2015, um relatório de acompanhamento sobre os progressos relativos ao VET alcançados entre 2010 e 2014.

O relatório indica que dois terços dos países da UE implementaram reformas do VET, sobretudo no que diz respeito às competências essenciais e à aprendizagem pelo trabalho, com uma maior interação entre os prestadores de VET e as partes interessadas em matéria de emprego.

É, contudo, necessário concretizar mais progressos em domínios como:

a promoção da ALV;

a mobilidade; e

a validação da aprendizagem não formal (*).

Em 2015, os ministros da UE elaboraram as Conclusões de Riga, que propõem novas prioridades a médio prazo em matéria de VET, incluindo:

o aumento da promoção da aprendizagem pelo trabalho;

o alargamento do acesso ao VET; e

o reforço das competências essenciais nos programas curriculares do VET.

A importância do VET foi igualmente sublinhada na comunicação intitulada Repensar a Educação, da Comissão Europeia, e na recomendação sobre a Garantia para a Juventude do Conselho, de 2013.

CONTEXTO

A comunicação é central ao Processo de Copenhaga, de 2002, que visa melhorar o desempenho, a qualidade e a capacidade de atração do VET na UE. Foi seguida, em 2010, pelo Comunicado de Bruges, que apresentou uma série de propostas a curto prazo em matéria de VET.

PRINCIPAIS TERMOS

(*) Aprendizagem ao longo da vida: aprendizagem ao longo do tempo de vida de uma pessoa, com vista a melhorar as competências, as aptidões, os conhecimentos e as qualificações.

(*) Aprendizagem não formal: aprendizagem em situações «não formais» (como clubes desportivos ou clubes de jovens), por oposição à aprendizagem «formal» (escola, universidade, etc.).

última atualização 14.10.2015

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