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Cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

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Cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018)

A cooperação europeia no domínio da juventude para o período de 2010-2018 visa melhorar a cooperação entre os países da União Europeia (UE) na oferta de melhores oportunidades aos jovens.

ATO

Resolução do Conselho, de 27 de novembro de 2009, sobre um quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018) (JO C 311 de 19.12.2009, p. 1-11).

SÍNTESE

A cooperação europeia no domínio da juventude para o período de 2010-2018 visa melhorar a cooperação entre os países da União Europeia (UE) na oferta de melhores oportunidades aos jovens.

O QUE ENVOLVE A COOPERAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NO DOMÍNIO DA JUVENTUDE?

Uma resolução do Conselho, adotada em 2009, define um quadro renovado para a cooperação da UE no domínio da juventude para o período de 2010-2018. Segue-se a um primeiro quadro adotado em 2002 para o período de 2002-2009.

O principal objetivo deste quadro renovado, ou «Estratégia da UE para a Juventude», é melhorar a eficiência da cooperação e das ações já em curso e proporcionar maiores benefícios aos jovens da UE.

Esta estratégia tem dois objetivos principais:

criar mais oportunidades para todos os jovens em pé de igualdade, tanto na educação como no mercado de trabalho;

incentivar os jovens a participarem ativamente na sociedade.

Estes objetivos deverão ser cumpridos através da promoção do diálogo entre os jovens e os decisores políticos a fim de fomentar a cidadania ativa e a inclusão social e de garantir a inclusão dos jovens na elaboração das políticas da UE.

Para tal, são encorajadas iniciativas específicas destinadas aos jovens e iniciativas de integração transversal em oito domínios específicos:

educação e formação

emprego e empreendedorismo

saúde e bem-estar

participação dos jovens no processo democrático da UE e na sociedade no contexto de um diálogo estruturado da UE específico (com ênfase na capacitação dos jovens em 2014 e 2015)

atividades de voluntariado

inclusão social

a juventude e o mundo, com ações destinadas a ajudar os jovens a participar em ações fora da UE ou a envolver-se mais em domínios como as alterações climáticas, a cooperação internacional e os direitos humanos

criatividade e cultura.

O papel dos países da UE e da Comissão

A Comissão Europeia e os países da UE são convidados a adotar medidas que contribuam para alcançar os objetivos da Estratégia para a Juventude. As ações nestes domínios devem ser postas em prática através de um método aberto de coordenação que requer o empenho político dos países da UE e métodos de trabalho específicos.

Os principais instrumentos de aplicação da Estratégia UE para a Juventude são a aprendizagem mútua entre os países da UE, a ênfase na fundamentação em factos, o acompanhamento e a apresentação de relatórios, o diálogo com a juventude e a participação dos programas da UE, como o programa Erasmus+.

A Estratégia UE para a Juventude incentiva também a devida consideração dos temas ligados à juventude noutros domínios políticos que influenciam as vidas dos jovens: o emprego dos jovens (incluindo o programa Garantia da Juventude) e a inclusão social (plataforma da UE contra a pobreza e a exclusão social) são exemplos óbvios destas políticas.

Para mais informações, consulte os sítios Web do Portal da Juventude e da Estratégia da UE para a Juventude da Comissão Europeia. Ver também o Relatório sobre a Juventude da UE de 2012.

ATOS RELACIONADOS

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados‐Membros, reunidos no Conselho, de 20 de maio de 2014, relativa à panorâmica do processo do diálogo estruturado e nomeadamente à inclusão social dos jovens (JO C 183 de 14.6.2014, p. 1-4).

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 20 de maio de 2014, sobre um Plano de Trabalho da União Europeia para a Juventude (2014-2015) (JO C 183 de 14.6.2014, p. 5-11).

Última modificação: 29.03.2015

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