Estratégia da UE para a Juventude

Esta comunicação propõe uma nova estratégia para a política europeia da juventude. Adopta uma abordagem política trans-sectorial às questões da juventude e reforça a cooperação no processo de decisão política a todos os níveis.

ACTO

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões de 27 de Abril de 2009 – Uma Estratégia da UE para a Juventude: Investir e Mobilizar – Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude [COM(2009) 200 final – Não publicado no Jornal Oficial].

SÍNTESE

A comunicação fornece uma estratégia para as futuras políticas da juventude. Procura estabelecer uma abordagem trans-sectorial para mobilizar os jovens na Europa para enfrentarem diversos desafios actuais, em especial no que se refere ao ensino, emprego, inclusão social e saúde. Os jovens devem dispor de recursos e oportunidades para uma vida autónoma.

O actual quadro de cooperação, que caduca em 2009, introduziu uma dimensão da juventude noutros domínios políticos e serviu para influenciar o processo nacional de decisão política. Não obstante, o quadro necessita de novos desenvolvimentos, tanto em termos da sua coordenação como do impacto noutras áreas políticas. O âmbito do quadro necessita também de ser alargado para ser extensivo aos jovens com menos oportunidades.

A visão da UE para os jovens baseia-se em duas abordagens: investir na juventude e mobilizar os jovens. A nova estratégia proposta dedica uma atenção particular aos jovens com menos oportunidades. A colaboração entre a área da juventude e outras áreas políticas, bem como a tomada de decisões políticas em colaboração através do método aberto de coordenação (MAC) renovado, serão melhoradas. No contexto desta última, os jovens terão também a possibilidade de se expressarem num diálogo estruturado.

A nova estratégia a longo prazo prevê três objectivos primordiais correlacionados entre si e estreitamente associados aos da agenda social renovada, com vários domínios de acção propostos em cada objectivo. Cada domínio de acção inclui um objectivo a curto prazo e acções específicas a realizar pelos Estados-Membros e pela Comissão, com base nas respectivas esferas de competência. Serão objecto de avaliação de três em três anos.

No âmbito do objectivo de criar mais oportunidades de educação e emprego para os jovens, são propostos os seguintes domínios de acção:

• educação: a educação não formal deve ser melhor integrada para complementar a educação formal; a sua qualidade deve ser desenvolvida e os resultados reconhecidos;
• emprego: para facilitar a transição dos jovens de situações de escolaridade, inactividade ou desemprego para o mundo laboral, as acções políticas nacionais e europeias em matéria de emprego devem respeitar os princípios de flexissegurança. Além disso, a educação deve ter como objectivo proporcionar as competências exigidas pelo mercado do trabalho;
• criatividade e empreendedorismo: o desenvolvimento de talentos, competências criativas e espírito empreendedor, bem como as expressões culturais devem ser promovidos entre os jovens.

Os domínios de acção que se seguem são propostos no âmbito do objectivo de melhorar o acesso e a plena participação dos jovens na sociedade:

• saúde e desporto: prevenir e tratar a obesidade, acidentes, dependências e toxicodependência, promover a adopção de estilos de vida saudáveis entre os jovens e incentivar a colaboração entre os trabalhadores jovens, os profissionais de saúde e as organizações de desporto;
• participação: aumentar a participação dos jovens na vida cívica das comunidades, bem como na democracia representativa, apoiar organizações de jovens, incentivar a participação de jovens não organizados e proporcionar melhores serviços de informação para os jovens.

O objectivo de fomentar a solidariedade mútua entre os jovens e a sociedade incorpora os seguintes domínios de acção:

• inclusão social: para prevenir a exclusão social dos jovens, os actores relevantes, tais como pais, professores, assistentes sociais e animadores socioeducativos, devem ser mobilizados;
• voluntariado: para apoiar o voluntariado por parte dos jovens, devem ser desenvolvidas mais oportunidades, incluindo transfronteiras, devem ser eliminadas barreiras e deve dar-se relevo à educação não formal;
• a juventude no mundo: as redes de jovens e as ferramentas existentes devem ser utilizadas para envolver os jovens no processo global de decisão política.

A animação socioeducativa pode proporcionar um valor acrescentado na luta contra o desemprego, o insucesso escolar e a exclusão social. Nesse sentido, deve ser dado mais apoio e reconhecimento à animação socioeducativa, que deverá igualmente tornar-se cada vez mais profissional. Para este efeito, os Estados-Membros e a Comissão são convidados a promover o financiamento e a qualidade da animação socioeducativa, bem como as competências e a mobilidade dos animadores socioeducativos. A Comissão está empenhada em aprofundar o contributo económico e social da animação socioeducativa.

Para o novo quadro integrado de cooperação no domínio da juventude, é necessário desenvolver novas abordagens políticas trans-sectoriais a todos os níveis. Para controlar a sua aplicação, deve instituir-se um diálogo permanente e regular ao nível da UE e entre os Estados-Membros e os jovens. Com vista a melhorar o processo de decisão política, são propostos exercícios de aprendizagem entre pares, sob a forma de seminários a alto nível para cooperação política, e clusters para competência técnica, que deverão também contar com o envolvimento das partes interessadas relevantes. As decisões políticas devem também assentar em factos. Para tal, devem ser utilizadas e desenvolvidas as ferramentas actuais para aquisição de conhecimentos no domínio da juventude. A Comissão propõe-se igualmente desenvolver outros instrumentos de procura de factos, tais como estudos e inquéritos do Eurobarómetro. Acresce ainda que os programas e fundos da UE existentes, nomeadamente o programa Juventude em Acção, devem ser utilizados para apoiar a política da juventude e para proporcionar oportunidades para os jovens, devendo ser adoptadas medidas para assegurar a disponibilidade generalizada de informações acerca dessas oportunidades.

Última modificação: 09.10.2009