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Summaries of EU Legislation

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Escolas: agenda da União Europeia para melhorar as competências e a aprendizagem para o século XXI

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Escolas: agenda da União Europeia para melhorar as competências e a aprendizagem para o século XXI

 

SÍNTESE DE:

Comunicação [COM(2008) 425 final] — Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar

PARA QUE SERVE ESTA COMUNICAÇÃO?

  • A comunicação aqui apresentada visa apoiar a reforma dos sistemas escolares, para que cada jovem possa desenvolver plenamente as suas capacidades.
  • Identifica as áreas em que é preciso mudar para que as escolas na União Europeia (UE) possam preparar plenamente os jovens para o futuro.

PONTOS-CHAVE

A comunicação, com base nas respostas à consulta pública de 2007 da Comissão Europeia, nos trabalhos realizados por especialistas dos países da UE e nos estudos internacionais, propõe uma agenda para reforçar a cooperação em matéria escolar. Identifica os desafios em três áreas e sugere áreas para desenvolvimento:

  • 1.

    Competências essenciais

Os cidadãos necessitam de ser dotados de «novas competências para novos empregos», aumentando o nível geral das competências. Além disso, necessitam de gerir as suas aprendizagens:

  • trabalhando de forma individual e em grupo;
  • procurando informação e apoio quando necessários; e
  • explorando plenamente as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias.

Um ambiente escolar onde se incentiva a inovação e a criatividade reforça a aquisição de competências, nomeadamente o empreendedorismo e a aprendizagem das línguas. A agenda da Comissão centra-se nos seguintes aspetos:

  • desenvolvimento da literacia e numeracia, incluindo a fixação de metas;
  • desenvolvimento das competências transversais e específicas a cada disciplina;
  • adoção de uma abordagem global para as competências, que inclua:
    • os currículos,
    • os materiais pedagógicos,
    • a formação dos professores,
    • o ensino personalizado e
    • os métodos de avaliação.
  • 2.

    Ensino de elevada qualidade para todos os alunos

Nenhum sistema escolar proporciona exatamente as mesmas oportunidades educativas a todos os alunos, mas não devem existir desigualdades em matéria de qualidade. Os decisores políticos devem procurar reduzir as disparidades e melhorar a participação respondendo em especial aos problemas dos alunos com mais dificuldades. A agenda da Comissão centra-se nos seguintes aspetos:

  • melhor acesso a uma educação pré-escolar de elevada qualidade;
  • aferição e melhoria do impacto produzido pela equidade nos sistemas de ensino, e redução das diferenças de qualidade entre as escolas;
  • organização dos sistemas escolares de forma a facilitar a transição dos alunos entre os diferentes níveis e tipos de escola e de ensino;
  • redução do abandono escolar precoce; e
  • melhor apoio e ensino personalizado nas escolas oficiais para os alunos com necessidades especiais.
  • 3.

    Pessoal docente e não docente

A qualidade das competências dos professores é o fator relacionado com a escola que mais influencia o desempenho dos alunos. O pessoal docente precisa de competências que permitam oferecer a cada aluno oportunidades de adquirir as competências necessárias. Deverão ser dados incentivos suficientes aos professores, ao longo das suas carreiras, para reverem as suas necessidades de aprendizagem e adquirirem novos conhecimentos, capacidades e competências, incluindo no domínio das línguas. A agenda da Comissão centra-se nos seguintes aspetos:

  • garantir que a formação inicial dos professores, o apoio no início da carreira e o desenvolvimento profissional posterior sejam coordenados, coerentes, dotados de recursos adequados e com uma qualidade garantida; melhorar a oferta, a qualidade e a participação na formação de professores em serviço;
  • rever o recrutamento dos professores, de forma a atrair os candidatos com mais capacidades, selecionar os melhores candidatos e colocar os melhores professores nas escolas mais difíceis; e
  • melhorar o recrutamento do pessoal dirigente, dotando-os das competências necessárias para centrarem a sua ação na melhoria das aprendizagens dos alunos e no desenvolvimento do pessoal escolar.

CONTEXTO

Para mais informações, consulte:

PRINCIPAL DOCUMENTO

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar as competências para o século XXI: Uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar [COM(2008) 425 final de 3 de julho de 2008]

DOCUMENTOS RELACIONADOS

Conclusões do Conselho sobre a elevação do nível das competências de base no contexto da cooperação europeia em matéria escolar para o século XXI (JO C 323 de 30.11.2010, p. 11-14)

Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, em 21 de novembro de 2008 — Preparar os jovens para o século XXI: uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar (JO C 319 de 13.12.2008, p. 20-22)

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Repensar a educação — Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos [COM(2012) 669 final de 20 de novembro de 2012]

última atualização 08.11.2016

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