Eslováquia - Transportes

Prioridades a curto prazo:

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• Esforços suplementares de alinhamento com o acervo comunitário, nomeadamente no domínio do transporte rodoviário (acesso ao mercado, regras de segurança e fiscalidade) e ferroviário.
• Mobilização dos investimentos necessários à infra-estrutura de transporte (nomeadamente à extensão das redes transeuropeias).

Avaliação (Outubro de 1999)

Não se registaram progressos neste domínio.

Avaliação (Novembro de 2000)

Não se registaram progressos neste domínio.

Avaliação (Novembro 2001)

Foram realizados progressos limitados relativamente ao transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e por navegação interior.

Avaliação (Outubro de 2002)

No sector ferroviário, verificou-se um avanço considerável relativamente à futura organização dos caminhos-de-ferro eslovacos. Quanto à instauração e ao bom funcionamento de um organismo independente de inquérito aos acidentes aéreos, está já em vigor a legislação.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 98/262/CE de 30.03.1998Jornal Oficial L 121 de 23.04.1998

Decisão 1999/853/CE de 06.12.1999Jornal Oficial L 335 de 28.12.1999

Parecer da Comissão COM(97)2004 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(98)703 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(1999)511 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2000)711 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2001)700 final - SEC (2001) 1754Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2002) 700 final - SEC(2002) 1410Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1209Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004