Eslováquia - Agricultura

Prioridades a curto prazo

• Continuação do alinhamento da legislação veterinária e fitossanitária e melhoramento das modalidades de inspecção.
• Criação de um cadastro das vinhas.

Avaliação (Novembro de 2000)

• Houve poucos progressos no alinhamento da legislação veterinária e fitossanitária, bem como no melhoramento dos postos de inspecção fronteiriça. O cadastro das vinhas não está ainda concluído.

Avaliação (Novembro de 2001)

O alinhamento em matéria veterinária progrediu bem. Impõem-se esforços no sector fitossanitário, bem como no estabelecimento de postos nas fronteiras externas. Efectuaram-se os trabalhos preparatórios para a elaboração do cadastro das vinhas.

Avaliação (Outubro de 2002)

Prosseguiu o alinhamento nos domínios veterinário e fitossanitário.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo

• Alinhamento pelo acervo comunitário (nomeadamente em matéria veterinária e fitossanitária e, em especial, no que respeita aos controlos nas fronteiras externas.
• Desenvolvimento da capacidade de aplicação da Política Agrícola Comum (PAC), nomeadamente no que se refere aos mecanismos de gestão fundamentais e às estruturas administrativas necessárias para o controlo dos mercados agrícolas e para a execução das medidas estruturais e de desenvolvimento rural.
• Adopção e aplicação das normas veterinárias e fitossanitárias.
• Modernização de certos centros de transformação alimentar e de certas infra-estruturas de ensaio e diagnóstico.
• Reestruturação do sector agro-alimentar.

Avaliação (Outubro de 1999)

Não se registaram progressos neste domínio.

Avaliação (Novembro de 2000)

Não se registaram progressos neste domínio.

Avaliação (Novembro de 2001)

Registaram-se progressos diminutos no que se refere aos mecanismos e às estruturas de gestão da Política Agrícola Comum. É necessário reestruturar a indústria agro-alimentar e instaurar postos de inspecção nas futuras fronteiras externas.

Avaliação (Outubro de 2002)

A Eslováquia deve prosseguir o reforço das capacidades administrativas. É também necessário instaurar os sistemas de controlo nas fronteiras e actualizar os centros de transformação alimentar. A Eslováquia deve também instaurar o sistema integrado de gestão e controlo.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 98/262/CE de 30.3.1998Jornal Oficial L 121 de 23.4.1998

Decisão 1999/853/CE de 6.12.1999Jornal Oficial L 335 de 28.12.1999

Parecer da Comissão COM(97) 2004 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(98) 703 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(1999) 511 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2000) 711 finalNão publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2001) 700 final - SEC(2001) 1754Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2002) 700 final - SEC(2001) 1410Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1209Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004