Polónia - Transportes

Prioridades a curto prazo:

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

Prioridades a médio prazo:

• Esforços suplementares para alinhamento com o acervo comunitário, nomeadamente no domínio do transporte rodoviário (acesso ao mercado, regras de segurança e fiscalidade) e ferroviário.
• Mobilização dos investimentos necessários à infra-estrutura de transporte (nomeadamente, à ampliação das redes transeuropeias).

Avaliação (Outubro de 1999)

A Polónia prosseguiu o alinhamento da sua legislação com o acervo em matéria de transporte rodoviário. No que respeita às redes transeuropeias, foram definidas prioridades.

Avaliação (Novembro de 2000)

A capacidade administrativa melhorou em certos subsectores específicos.

Avaliação (Novembro de 2001)

Prosseguiu a reestruturação do sector ferroviário, tendo-se registado melhorias nas capacidades administrativas em subsectores específicos. Os progressos realizados no plano legislativo centram-se, nomeadamente, nos transportes rodoviários.

Avaliação (Outubro de 2002)

Procedeu-se ao alinhamento da legislação no transporte aéreo. De um modo geral, começaram a ser tomadas as medidas previstas no plano de acção para reforçar as capacidades administrativas nos domínios dos transportes rodoviário e marítimo.

Avaliação (Novembro de 2003)

Para consultar as fichas de síntese relativas à adopção do acervo comunitário.

No seguimento da assinatura do Tratado de Adesão em 16 de Abril de 2003, o Chipre, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, Malta, a Polónia, a República Checa, a Eslováquia e a Eslovénia integraram a União Europeia em 1 de Maio de 2004.

REFERÊNCIAS

Decisão 98/260/CE do Conselho, de 30.03.1998

Jornal Oficial L 121 de 23.04.1998

Parecer da Comissão COM(97) 2002 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(98) 701 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(1999) 509 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2000) 709 final

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2001) 700 final - SEC(2001) 1752

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2002) 700 final - SEC(2002) 1408

Não publicado no Jornal Oficial

Relatório da Comissão COM(2003) 675 final - SEC(2003) 1207

Não publicado no Jornal Oficial

Tratado de Adesão à União Europeia (Jornal Oficial L 236 de 23.9.2003)

Última modificação: 19.11.2004