Processo de Bolonha: estabelecimento do Espaço Europeu do Ensino Superior

O Processo de Bolonha, iniciado com a Declaração de Bolonha (1999) e avaliado a cada três anos em conferências ministeriais, visa introduzir um sistema mais comparável, compatível e coerente para o ensino superior europeu.

ATO

A Declaração de Bolonha, de 19 de junho de 1999 - Declaração conjunta dos ministros da Educação europeus (não publicada no Jornal Oficial).

SÍNTESE

O Processo de Bolonha, iniciado com a Declaração de Bolonha (1999) e avaliado a cada três anos em conferências ministeriais, visa introduzir um sistema mais comparável, compatível e coerente para o ensino superior europeu.

PONTOS-CHAVE

• O Processo de Bolonha tem por objetivo criar um sistema de graus académicos facilmente reconhecíveis e comparáveis, promover a mobilidade dos estudantes, dos professores e dos investigadores, bem como assegurar a elevada qualidade da aprendizagem e da docência.
• As principais áreas de foco do processo incluem a aprendizagem ao longo da vida, a empregabilidade, o financiamento, as estruturas dos graus, a abertura internacional, a recolha de dados e a garantia da qualidade.
• Um dos objetivos primordiais durante os primeiros 10 anos do processo consistia em estabelecer o Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES), que foi lançado em 2010 com a Declaração de Budapeste-Viena. Para a década seguinte, os objetivos centrar-se-ão na consolidação do EEES.
• O processo está a ser implementado em 48 países que, juntamente com a Comissão Europeia, constituem os membros do Processo de Bolonha.
• O processo não é imposto aos governos nacionais nem às universidades. Pelo contrário, é um compromisso voluntário e intergovernamental de cada país signatário no sentido de reformar o seu próprio sistema de ensino.
• O Processo de Bolonha conheceu um sucesso sem precedentes na cooperação transfronteiriça e regional em matéria de ensino superior, atraindo interesse de outras partes do mundo. Por conseguinte, a criação de um diálogo com os parceiros mundiais tornou-se um foco para o reforço do processo. O Conselho também salienta este ponto nas suas conclusões de 2014 sobre a dimensão global do ensino superior europeu.
• A última conferência ministerial teve lugar em Erevã, na Arménia, nos dias 14 e 15 de maio de 2015. A próxima conferência ministerial está prevista para 2018, em França.

CONTEXTO

Os países que fazem parte da Convenção Cultural Europeia (1954) podem tornar-se membros do EEES, desde que declarem a sua intenção de aplicar os princípios do Processo de Bolonha no respetivo sistema de ensino superior. Devem ainda fornecer informações sobre a forma como porão esses princípios e intenções em prática.

O Processo de Bolonha inscreve-se nos objetivos do quadro de ensino e formação da UE e da respetiva estratégia « Europa 2020 » para o crescimento e o emprego.

Estão disponíveis mais informações no sítiowebdo EEES.

ATOS RELACIONADOS

O Espaço Europeu do Ensino Superior em 2015: Relatório de execução do Processo de Bolonha.

Conclusões do Conselho sobre a dimensão global do ensino superior europeu (JO C 28 de 31.1.2014, p. 2-5).

última atualização 23.07.2015