ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
23 de maio de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2018/750 da Comissão, de 22 de maio de 2018, que retifica a versão em língua polaca do Regulamento (UE) n.o 1321/2014 relativo à aeronavegabilidade permanente das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos aeronáuticos, bem como à certificação das entidades e do pessoal envolvidos nestas tarefas ( 1 )

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/751 do Conselho, de 14 de maio de 2018, relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho de Estabilização e de Associação instituído pelo Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, respeitante à transição para a segunda fase da Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, nos termos do artigo 5.o, n.o 3, do Acordo

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Decisão (UE) 2018/752 do Conselho, de 14 de maio de 2018, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na 99.a sessão do Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, no que diz respeito à adoção de alterações às regras SOLAS II-1/1 e II-1/8-1, à aprovação das orientações que lhes estão associadas sobre as informações operacionais para o comandante do navio na eventualidade de inundação a bordo, para navios de passageiros construídos antes de 1 de janeiro de 2014, bem como à adoção das alterações ao Código internacional para a aplicação de procedimentos de ensaio de exposição ao fogo, de 2010

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Decisão (UE) 2018/753 da Comissão, de 22 de maio de 2018, que confirma a participação da Irlanda na Diretiva 2013/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece normas em matéria de acolhimento dos requerentes de proteção internacional

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Retificações

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Retificação da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2009/110/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) n.o 1093/2010, e que revoga a Diretiva 2007/64/CE ( JO L 337 de 23.12.2015 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT