ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 62

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
5 de março de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2018/317 da Comissão, de 2 de março de 2018, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1967/2006 do Conselho no respeitante à distância mínima da costa e à profundidade mínima para as redes envolventes-arrastantes de alar para bordo utilizadas na pesca do caboz-transparente (Aphia minuta) em determinadas águas territoriais da Itália

1

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Regulamento (UE) 2018/318 do Banco Central Europeu, de 22 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 1011/2012 relativo a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2018/7)

4

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/319 do Conselho, de 27 de fevereiro de 2018, que define a posição a tomar em nome da União Europeia na 26.a sessão da Comissão de Revisão da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários no que diz respeito a determinadas alterações da Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários e seus apêndices

10

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Decisão de Execução (UE) 2018/320 da Comissão, de 28 de fevereiro de 2018, relativa a determinadas medidas de proteção da saúde animal para o comércio intra-União de salamandras e a introdução desses animais na União, no que diz respeito ao fungo Batrachochytrium salamandrivorans [notificada com o número C(2018) 1208]  ( 1 )

18

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Decisão de Execução (UE) 2018/321 da Comissão, de 2 de março de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2017/224 da Comissão que determina as especificações técnicas e operacionais que permitem ao serviço comercial oferecido pelo sistema resultante do programa Galileu cumprir a função prevista no artigo 2.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 1285/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

34

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Decisão de Execução (UE) 2018/322 da Comissão, de 2 de março de 2018, que suspende o procedimento de exame relativo a entraves ao comércio que consistem em medidas adotadas pela República da Turquia que afetam o comércio de papel sem pasta mecânica, não revestido

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ORIENTAÇÕES

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Orientação (UE) 2018/323 do Banco Central Europeu, de 22 de fevereiro de 2018, que altera a Orientação BCE/2013/7 relativa a estatísticas sobre detenções de títulos (BCE/2018/8)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT