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Document L:2018:039:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 39, 13 de fevereiro de 2018

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
13 de fevereiro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/207 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Laguiole» (DOP)]

1

 

*

Regulamento (UE) 2018/208 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2018, que altera o Regulamento (UE) n.o 389/2013 que estabelece um Registo da União ( 1 )

3

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/209 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2018, que concede uma derrogação solicitada pela Irlanda ao abrigo da Diretiva 91/676/CEE do Conselho, relativa à proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola [notificada com o número C(2018) 624]

5

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/210 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2018, relativa à adoção do programa de trabalho plurianual LIFE para o período 2018-2020 ( 1 )

11

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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