ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
24 de janeiro de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/105 da Comissão, de 27 de outubro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/1675 no que diz respeito ao aditamento da Etiópia à lista de países terceiros de risco elevado no quadro do ponto I do anexo ( 1 )

1

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Regulamento de Execução (UE) 2018/106 da Comissão, de 10 de janeiro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Saint-Nectaire» (AOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2018/107 da Comissão, de 12 de janeiro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [«Jajca izpod Kamniških planin» (IGP)]

5

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Regulamento de Execução (UE) 2018/108 da Comissão, de 23 de janeiro de 2018, relativo a uma medida de emergência sob a forma de ajuda aos agricultores devido às inundações e chuvas torrenciais em determinadas zonas da Lituânia, Letónia, Estónia e Finlândia

6

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2018/109 do Conselho, de 22 de janeiro de 2018, que nomeia seis membros do Tribunal de Contas

10

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Decisão (UE) 2018/110 do Conselho, de 22 de janeiro de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT