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Document L:2018:009:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 9, 12 de janeiro de 2018

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 9

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
12 de janeiro de 2018


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/30 do orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2017

1

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis (tal como indicado no anexo da carta de exequibilidade de 28 de outubro de 2015).

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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