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Document L:2018:007:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 7, 12 de janeiro de 2018

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 7

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
12 de janeiro de 2018


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/44 da Comissão, de 20 de outubro de 2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2016/2374, que estabelece um plano de devoluções para certas pescarias demersais nas águas ocidentais sul

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/45 da Comissão, de 20 de outubro de 2017, que estabelece um plano para as devoluções relativo a determinadas pescarias demersais no mar do Norte e nas águas da União da divisão CIEM IIa para o ano de 2018

6

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/46 da Comissão, de 20 de outubro de 2017, que estabelece um plano para as devoluções relativo a certas pescarias demersais e de profundidade nas águas ocidentais norte para o ano de 2018

13

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/47 da Comissão, de 30 de outubro de 2017, que autoriza a utilização de redes de arrasto T90 alternativas nas pescarias do mar Báltico, em derrogação ao disposto no Regulamento (CE) n.o 2187/2005 do Conselho

21

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/48 da Comissão, de 11 de janeiro de 2018, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Suikerstroop (ETG)]

23

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/49 da Comissão, de 11 de janeiro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 501/2013 do Conselho na sequência de um reexame relativo a um novo exportador em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, e o artigo 13.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho

31

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/50 da Comissão, de 11 de janeiro de 2018, que altera pela 280.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

35

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/51 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2017, relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade para assegurar o financiamento do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável

37

 

*

Decisão de Execução (UE) 2018/52 da Comissão, de 11 de janeiro de 2018, que encerra o reexame intercalar parcial relativo às importações de determinados acessórios roscados para tubos moldados, de ferro fundido maleável, originários da República Popular da China e da Tailândia

39

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2017/1509 do Conselho, de 30 de agosto de 2017, que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 329/2007 ( JO L 224 de 31.8.2017 )

41

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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