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Document L:2017:262:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 262, 12 de outubro de 2017

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 262

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
12 de outubro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2017/1842 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, relativa à política de dados abertos do Conselho e à reutilização de documentos do Conselho

1

 

*

Decisão (UE) 2017/1843 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, que nomeia um membro e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Finlândia

5

 

*

Decisão (UE) 2017/1844 do Conselho, de 9 de outubro de 2017, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pelo Reino dos Países Baixos

6

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/1845 da Comissão, de 11 de outubro de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 6910]  ( 1 )

7

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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