ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 160

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
22 de junho de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1105 da Comissão, de 12 de junho de 2017, que estabelece os formulários referidos no Regulamento (UE) 2015/848 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos processos de insolvência

1

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Regulamento de Execução (UE) 2017/1106 da Comissão, de 21 de junho de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Пастърма говежда (Pastarma govezhda) (ETG)]

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DECISÕES

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Decisão (UE) 2017/1107 do Conselho, de 8 de junho de 2017, no que respeita à prorrogação do período de aplicação do direito concedido às coproduções nos termos previstos no artigo 5.o do Protocolo relativo à Cooperação no domínio da Cultura no âmbito do Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro

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Decisão (UE, Euratom) 2017/1108 do Conselho, de 20 de junho de 2017, que nomeia dois membros do comité composto por personalidades independentes nos termos do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento (UE, Euratom) n.o 1141/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estatuto e ao financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias

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Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/776 da Comissão, de 18 de maio de 2015, que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (UE) n.o 502/2013 do Conselho sobre as importações de bicicletas originárias da República Popular da China às importações de bicicletas expedidas do Camboja, do Paquistão e das Filipinas, independentemente de serem ou não declaradas originárias do Camboja, do Paquistão e das Filipinas ( JO L 122 de 19.5.2015 )

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PT