ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 131

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
20 de maio de 2017

Índice

I   Atos legislativos

Página

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017, sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018)

1

II   Atos não legislativos

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Informação sobre a entrada em vigor do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e as Ilhas Cook

10

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Decisão (UE) 2017/865 do Conselho, de 11 de maio de 2017, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no que diz respeito a matérias relativas à cooperação judiciária em matéria penal

11

*

Decisão (UE) 2017/866 do Conselho, de 11 de maio de 2017, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica no que diz respeito ao asilo e à não repulsão

13

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2017/867 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, relativo às classes de acordos que devem ser protegidos em caso de uma transferência parcial de propriedade nos termos do artigo 76.o da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

15

Regulamento de Execução (UE) 2017/868 da Comissão, de 19 de maio de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2017/869 do Conselho, de 16 de maio de 2017, que nomeia um membro do Tribunal de Contas

22

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) 2017/693 da Comissão, de 7 de abril de 2017, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de bitertanol, clormequato e tebufenepirade no interior e à superfície de determinados produtos ( JO L 101 de 13.4.2017 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT