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Document L:2017:043:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 43, 21 de fevereiro de 2017

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 43

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
21 de fevereiro de 2017


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/293 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [West Wales Coracle Caught Salmon (IGP)]

1

 

*

Regulamento (UE) 2017/294 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 748/2009 relativo à lista de operadores de aeronaves que realizaram uma das atividades de aviação enumeradas no anexo I da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho em ou após 1 de janeiro de 2006, inclusive, com indicação do Estado-Membro responsável em relação a cada operador de aeronave ( 1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/295 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2017, sobre medidas excecionais de apoio ao mercado no setor da carne de aves de capoeira em França

196

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/296 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2017, que altera pela 260.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

205

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2017/297 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

207

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (PESC) 2017/298 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para a Ásia Central

209

 

*

Decisão (PESC) 2017/299 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia

214

 

*

Decisão (PESC) 2017/300 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África

219

 

*

Decisão (PESC) 2017/301 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2017, que prorroga o mandato do representante especial da União Europeia para o Sael

225

 

*

Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2017) 688]  ( 1 )

231

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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