ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 35

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
10 de fevereiro de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão (UE) 2017/225 do Conselho, de 7 de fevereiro de 2017, relativa à celebração, em nome da União, do Acordo entre a União Europeia e Tuvalu sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2017/226 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2017, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento (UE) 2017/227 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao éter bis(pentabromofenílico) ( 1 )

6

*

Regulamento (UE) 2017/228 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às designações e aos domínios de competência dos painéis científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos ( 1 )

10

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/229 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, relativo à inscrição de uma denominação no Registo das especialidades tradicionais garantidas [Traditionally Reared Pedigree Welsh Pork (ETG)]

12

Regulamento de Execução (UE) 2017/230 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

Regulamento de Execução (UE) 2017/231 da Comissão, de 9 de fevereiro de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o quarto concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT