ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 345

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
20 de dezembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2301 da Comissão, de 8 de dezembro de 2016, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olio di Calabria (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2302 da Comissão, de 8 de dezembro de 2016, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pomodoro di Pachino (IGP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2303 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que institui um direito antidumping provisório sobre as importações de determinadas barras e varões para betão armado originários da República da Bielorrússia

4

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2304 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, sobre as modalidades, a estrutura, a frequência e os indicadores de avaliação dos relatórios de qualidade sobre os dados transmitidos nos termos do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

27

Regulamento de Execução (UE) 2016/2305 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

37

Regulamento de Execução (UE) 2016/2306 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de dezembro de 2016 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2017 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 533/2007 no setor da carne de aves de capoeira

39

Regulamento de Execução (UE) 2016/2307 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de certificados de importação apresentados de 1 a 7 de dezembro de 2016 e que determina as quantidades a acrescentar à quantidade fixada para o subperíodo de 1 de abril a 30 de junho de 2017 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 1385/2007 no setor da carne de aves de capoeira

42

Regulamento de Execução (UE) 2016/2308 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades constantes dos pedidos de direitos de importação apresentados de 1 a 7 de dezembro de 2016 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/2078 para a carne de aves de capoeira originária da Ucrânia

45

DIRETIVAS

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Diretiva (UE) 2016/2309 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que adapta pela quarta vez ao progresso científico e técnico os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas ( 1 )

48

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/2310 do Conselho, de 17 de outubro de 2016, relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que respeita à adoção das Prioridades da Parceria UE-Jordânia, incluindo o Pacto

50

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Decisão (UE) 2016/2311 do Conselho, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Cazaquistão à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

53

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Decisão (UE) 2016/2312 do Conselho, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza a República da Áustria e a Roménia a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão do Peru à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

56

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Decisão (UE) 2016/2313 do Conselho, de 8 de dezembro de 2016, que autoriza certos Estados-Membros a aceitar, no interesse da União Europeia, a adesão da República da Coreia à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças

59

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Decisão (PESC) 2016/2314 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)

62

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Decisão (PESC) 2016/2315 do Conselho, de 19 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

65

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Decisão de Execução (UE) 2016/2316 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Decisão de Execução (UE) 2015/1849 relativa a medidas destinadas a impedir a introdução e a propagação, na União, de organismos prejudiciais no que respeita a determinados produtos hortícolas originários do Gana

66

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Decisão de Execução (UE) 2016/2317 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2008/294/CE da Comissão e a Decisão de Execução 2013/654/UE da Comissão, com vista a simplificar a utilização do espetro para a exploração de serviços de comunicações móveis em aeronaves (serviços MCA) na União [notificada com o número C(2016) 8413]  ( 1 )

67

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Decisão de Execução (UE) 2016/2318 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, relativa a uma derrogação ao reconhecimento mútuo das autorizações de produtos biocidas que contém brodifacume pela Espanha, em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 8414]

72

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Decisão de Execução (UE) 2016/2319 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2015, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 8579]

74

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Decisão de Execução (UE) 2016/2320 da Comissão, de 16 de dezembro de 2016, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de veículos comerciais ligeiros novos, no que respeita ao ano de 2015, nos termos do Regulamento (UE) n.o 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2016) 8583]

96

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Decisão de Execução (UE) 2016/2321 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, sobre o modelo do certificado de navio pronto a reciclar emitido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios ( 1 )

112

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Decisão de Execução (UE) 2016/2322 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, sobre o modelo da declaração de conclusão da reciclagem do navio exigida pelo Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios ( 1 )

117

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Decisão de Execução (UE) 2016/2323 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, que estabelece a lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios nos termos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios ( 1 )

119

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Decisão de Execução (UE) 2016/2324 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, sobre o modelo da comunicação da data prevista para início da reciclagem do navio exigida pelo Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios ( 1 )

129

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Decisão de Execução (UE) 2016/2325 da Comissão, de 19 de dezembro de 2016, sobre o modelo do certificado de inventário de matérias perigosas emitido em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1257/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à reciclagem de navios ( 1 )

131

Retificações

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Retificação do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia por um período de quatro anos ( JO L 315 de 1.12.2015 )

136

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT