ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 264

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
30 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1735 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1736 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução ao artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 753/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

8

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1737 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução ao artigo 15.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

13

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1738 da Comissão, de 28 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita à fixação dos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina

15

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/1739 da Comissão, de 29 de setembro de 2016, que altera pela 254. vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida

17

Regulamento de Execução (UE) 2016/1740 da Comissão, de 29 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

19

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2016/1741 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Palau sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

21

*

Decisão (UE) 2016/1742 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

23

*

Decisão (UE) 2016/1743 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República da Colômbia sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

25

*

Decisão (UE) 2016/1744 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República do Peru sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

27

*

Decisão (PESC) 2016/1745 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que altera a Decisão (PESC) 2015/1763 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Burundi

29

*

Decisão de Execução (PESC) 2016/1746 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução à Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

30

*

Decisão de Execução (PESC) 2016/1747 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução à Decisão 2014/932/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

36

*

Decisão de Execução (PESC) 2016/1748 do Conselho, de 29 de setembro de 2016, que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

38

PT