ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
23 de setembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1703 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às normas internacionais de relato financeiro 10 e 12 e à norma internacional de contabilidade 28 ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2016/1704 da Comissão, de 22 de setembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

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Regulamento (UE) 2016/1705 do Banco Central Europeu, de 9 de setembro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 1745/2003 relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2016/26)

10

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2016/1706 do Conselho tomada de comum acordo com o presidente da Comissão, de 19 de setembro de 2016, que nomeia um membro da Comissão Europeia

12

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Decisão (UE) 2016/1707 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Eesti Pank

13

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Decisão (UE) 2016/1708 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões proposto pela República Federal da Alemanha

15

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Decisão (UE) 2016/1709 do Conselho, de 20 de setembro de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Portuguesa

16

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2016/1219 da Comissão, de 26 de julho de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 499/96 do Conselho no que respeita aos contingentes pautais da União para determinados peixes e produtos da pesca originários da Islândia ( JO L 201 de 27.7.2016 )

17

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT