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Document L:2016:240:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 240, 8 de setembro de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 240
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
8 de setembro de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/1608 da Comissão, de 17 de maio de 2016, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 1222/2014 no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação que determinam a metodologia de identificação das instituições de importância sistémica global e de definição das subcategorias de instituições de importância sistémica global ( 1 )

1

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2016/1609 da Comissão, de 7 de setembro de 2016, que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar às quantidades visadas pelos pedidos de certificados de importação apresentados de 26 de agosto a 2 de setembro de 2016, a título do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n.o 969/2006 para o milho

4

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2016/1610 da Comissão, de 7 de setembro de 2016, relativa à publicação com uma restrição no Jornal Oficial da União Europeia da referência da norma harmonizada EN 13383-1:2002 «Enrocamentos: Parte 1: Especificações» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

6

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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