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Document L:2016:163:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 163, 21 de junho de 2016


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 163
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
21 de junho de 2016

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DIRETIVAS

 

*

Diretiva (UE) 2016/970 da Comissão, de 27 de maio de 2016, que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à lista de produtos relacionados com a defesa ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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