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Official Journal of the European Union, L 118, 4 May 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 4 de maio de 2016
Jornal Oficial da União Europeia, L 118, 4 de maio de 2016
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 118 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
59.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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DECISÕES |
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Decisão de Execução (UE) 2016/687 da Comissão, de 28 de abril de 2016, relativa à harmonização da faixa de frequências de 694-790 MHz para os sistemas terrestres capazes de fornecer serviços de comunicações eletrónicas de banda larga sem fios e para uma utilização nacional flexível na União [notificada com o número C(2016) 2268] ( 1 ) |
4 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Recomendação (UE) 2016/688 da Comissão, de 2 de maio de 2016, relativa à monitorização e gestão da presença de dioxinas e PCB em peixe e produtos da pesca provenientes da região do Báltico ( 1 ) |
16 |
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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS |
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24 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |