ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 108

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
23 de abril de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2016/635 da Comissão, de 22 de abril de 2016, que altera o anexo do Regulamento (CE) n.o 2870/2000 no que respeita a certos métodos de análise de referência aplicáveis no setor das bebidas espirituosas

1

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Regulamento de Execução (UE) 2016/636 da Comissão, de 22 de abril de 2016, que retira a aprovação da substância ativa isobutirato de Z,Z,Z,Z-7,13,16,19-docosatetraen-1-ilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

22

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Regulamento (UE) 2016/637 da Comissão, de 22 de abril de 2016, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União ( 1 )

24

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Regulamento de Execução (UE) 2016/638 da Comissão, de 22 de abril de 2016, que retira a aprovação da substância ativa acetato de Z-13-hexadecen-11-in-1-ilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

28

Regulamento de Execução (UE) 2016/639 da Comissão, de 22 de abril de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

DECISÕES

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Decisão (UE, Euratom) 2016/640 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia cinco membros do Tribunal de Contas

32

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Decisão (UE, Euratom) 2016/641 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Federal da Alemanha

33

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Decisão (UE) 2016/642 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia

34

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Decisão (UE) 2016/643 do Conselho, de 21 de abril de 2016, que nomeia um membro do Comité das Regiões, proposto pela República Italiana

35

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Decisão (UE) 2016/644 da Comissão, de 16 de janeiro de 2015, relativa ao auxílio estatal n.o SA 31855 (11/C, ex N 503/10) que Chipre está a planear conceder para a reestruturação do matadouro central de Kofinos [notificada com o número C(2015) 58]

36

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Decisão de Execução (UE) 2016/645 da Comissão, de 22 de abril de 2016, relativa a certas medidas de proteção contra a dermatite nodular contagiosa na Bulgária [notificada com o número C(2016) 3261]  ( 1 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT