This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:2016:004:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 4, 7 de janeiro de 2016

HTML

PDF

e-signature

How to verify the authenticity of the Official Journal

		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 4

Edição em língua portuguesa	Legislação	59.° ano 7 de janeiro de 2016

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2016/12 da Comissão, de 6 de janeiro de 2016, que encerra o reexame intercalar parcial das medidas antidumping e de compensação aplicáveis às importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave (ou seja, células) originários ou expedidos da República Popular da China	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2016/13 da Comissão, de 6 de janeiro de 2016, que altera pela 240.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida	10
		Regulamento de Execução (UE) 2016/14 da Comissão, de 6 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	14

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

Top