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Document L:2015:317:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 317, 3 de dezembro de 2015

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
3 de dezembro de 2015


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão (UE) 2015/2226 do Conselho, de 26 de outubro de 2015, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação a título provisório do Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

1

 

 

Acordo entre a União Europeia e o Reino de Tonga sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração

3

 

*

Decisão (Euratom) 2015/2227 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, das alterações aos Protocolos 1 e 2 do Acordo entre o Reino Unido, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para a aplicação de salvaguardas no contexto do Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe

9

 

*

Decisão (Euratom) 2015/2228 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que aprova a celebração, pela Comissão Europeia, das alterações aos Protocolos 1 e 2 do Acordo entre a República Francesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica para a aplicação de salvaguardas no contexto do Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe

11

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento delegado (UE) 2015/2229 da Comissão, de 29 de setembro de 2015, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.o 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos ( 1 )

13

 

*

Regulamento (UE) 2015/2230 da Comissão, de 30 de novembro de 2015, que proíbe a pesca da abrótea-do-alto nas águas da União e águas internacionais das subzonas VIII, IX pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

17

 

*

Regulamento (UE) 2015/2231 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adota certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às Normas Internacionais de Contabilidade 16 e 38 ( 1 )

19

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2232 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que autoriza o aumento dos limites do enriquecimento do vinho produzido com uvas colhidas em 2015 em todas as regiões vitícolas da Dinamarca, dos Países Baixos, da Suécia e do Reino Unido

24

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2015/2233 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa haloxifope-P ( 1 )

26

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2234 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

29

 

 

Regulamento de Execução (UE) 2015/2235 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, que fixa os coeficientes de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de exportação para certos produtos lácteos a exportar para a República Dominicana no âmbito do contingente referido no Regulamento (CE) n.o 1187/2009

31

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2015/2236 do Conselho, de 27 de novembro de 2015, que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio no que respeita à prorrogação da moratória relativa aos direitos aduaneiros sobre as transmissões eletrónicas e da moratória relativa às queixas em caso de não violação ou motivadas por outras situações

33

 

*

Decisão (UE) 2015/2237 do Conselho, de 30 de novembro de 2015, que nomeia um membro suplente dinamarquês do Comité das Regiões

35

 

*

Decisão (UE) 2015/2238 do Conselho, de 30 de novembro de 2015, que nomeia um suplente holandês do Comité das Regiões

36

 

*

Decisão de Execução (UE) 2015/2239 da Comissão, de 2 de dezembro de 2015, relativa a determinadas medidas de proteção respeitantes à gripe aviária de alta patogenicidade dos subtipos H5N1 e H5N2 em França [notificada com o número C(2015) 8755]  ( 1 )

37

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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