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Document L:2015:304:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 20 de novembro de 2015


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
20 de novembro de 2015

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 16 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Cintos de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças e sistemas ISOFIX de retenção para crianças destinados aos ocupantes de veículos a motor — II. Veículos equipados com cintos de segurança, avisadores de cinto de segurança, sistemas de retenção, sistemas de retenção para crianças, sistemas ISOFIX e «i-Size» de retenção para crianças [2015/2059]

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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