ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 275

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
20 de outubro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1864 da Comissão, de 6 de outubro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Παφίτικο Λουκάνικο (Pafitiko Loukaniko) (IGP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1865 da Comissão, de 7 de outubro de 2015, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Cipolla bianca di Margherita (IGP)]

3

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Regulamento de execução (UE) 2015/1866 da Comissão, de 13 de outubro de 2015, que estabelece normas de execução do Regulamento (UE) n.o 511/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao registo de coleções, à monitorização do cumprimento pelos utilizadores e às boas práticas

4

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1867 da Comissão, de 19 de outubro de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.o 494/2002 no que respeita à obrigação de desembarque

20

Regulamento de Execução (UE) 2015/1868 da Comissão, de 19 de outubro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

22

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1869 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Bélgica — EGF/2015/003 BE/Ford Genk)

24

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Decisão (UE) 2015/1870 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Itália — EGF/2015/004 IT/Alitalia)

26

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Decisão (UE) 2015/1871 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Alemanha — EGF/2015/002 DE/Adam Opel)

28

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Decisão (UE) 2015/1872 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de outubro de 2015, sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia

30

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Decisão de Execução (UE) 2015/1873 do Conselho, de 8 de outubro de 2015, que sujeita a 4-metil-5-(4-metilfenil)-4,5-di-hidrooxazol-2-amina (4,4′-DMAR) e a 1-ciclo-hexil-4-(1,2-difeniletil)piperazina (MT-45) a medidas de controlo

32

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Decisão de Execução (UE) 2015/1874 do Conselho, de 8 de outubro de 2015, que sujeita a 4-metilanfetamina a medidas de controlo

35

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Decisão de Execução (UE) 2015/1875 do Conselho, de 8 de outubro de 2015, que sujeita a medidas de controlo a substância 4-iodo-2,5-dimetoxi-N-(2-metoxibenzil)fenetilamina (25I-NBOMe), a substância 3,4-dicloro-N-[[1-(dimetilamino)ciclo-hexil]metil]benzamida (AH-7921), a substância 3,4-metilenodioxipirovalerona (MDPV) e a substância 2-(3-metoxifenil)-2-(etilamino)ciclo-hexanona (metoxetamina)

38

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Decisão de Execução (UE) 2015/1876 do Conselho, de 8 de outubro de 2015, que sujeita o 5-(2-aminopropil)indole a medidas de controlo

43

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Decisão (UE) 2015/1877 da Comissão, de 20 de abril de 2015, relativa às tarifas pagas pela S.C. Hidroelectrica da Roménia à S.C. Termoelectrica S.A. e à S.C. Electrocentrale Deva S.A. — SA.33475 (12/C) [notificada com o número C(2015) 2648]  ( 1 )

46

Retificações

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Retificação do Regulamento de Execução (UE) n.o 961/2014 do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 271 de 12.9.2014 )

68

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Retificação da Decisão 2014/658/PESC do Conselho, de 8 de setembro de 2014, que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia ( JO L 271 de 12.9.2014 )

68

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT