ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 225

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
28 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1471 da Comissão, de 24 de agosto de 2015, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olives noires de Nyons (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1472 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, que altera o Anexo I do Regulamento (CE) n.o 866/2004 do Conselho relativo a um regime de acordo com o artigo 2.o do Protocolo n.o 10 ao Ato de Adesão

3

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Regulamento de Execução (UE) 2015/1473 da Comissão, de 26 de agosto de 2015, que altera pela 235.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

5

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Regulamento (UE) 2015/1474 da Comissão, de 27 de agosto de 2015, relativo à utilização de água quente reciclada para remover a contaminação microbiológica à superfície de carcaças ( 1 )

7

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Regulamento (UE) 2015/1475 da Comissão, de 27 de agosto de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 284/2013 no que respeita às medidas de transição aplicáveis aos procedimentos relativos aos produtos fitofarmacêuticos ( 1 )

10

Regulamento de Execução (UE) 2015/1476 da Comissão, de 27 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1477 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de julho de 2015, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura «EGF/2015/001 FI/Broadcom», apresentada pela Finlândia)

14

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Decisão de Execução (UE) 2015/1478 da Comissão, de 19 de agosto de 2015, relativa à criação da Fonte Europeia de Espalação sob a forma de um Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (ERIC Fonte Europeia de Espalação) ( 1 )

16

Retificações

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Retificação da Diretiva 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008, que altera a Diretiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade ( JO L 52 de 27.2.2008 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT