ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 213

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
12 de agosto de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) 2015/1378 da Comissão, de 11 de agosto de 2015, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de riboflavinas (E 101) e carotenos (E 160a) em grânulos e flocos secos de batata ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2015/1379 da Comissão, de 11 de agosto de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/1380 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, que autoriza o Reino da Dinamarca a ratificar a Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel e o respetivo Protocolo sobre questões específicas relativas a equipamento aeronáutico, adotados em conjunto na Cidade do Cabo em 16 de novembro de 2001 [notificada com o número C(2015) 5553]

6

RECOMENDAÇÕES

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Recomendação (UE) 2015/1381 da Comissão, de 10 de agosto de 2015, sobre a monitorização do arsénio nos alimentos

9

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

*

Decisão n.o 3/2015 do Comité Misto de Execução instituído pelo Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, de 8 de julho de 2015, que adota alterações aos anexos I, II e V do Acordo [2015/1382]

11

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT