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Official Journal of the European Union, L 128, 23 May 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 128, 23 de maio de 2015
Jornal Oficial da União Europeia, L 128, 23 de maio de 2015
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 128 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
58.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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1 |
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REGULAMENTOS |
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2 |
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4 |
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7 |
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10 |
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Regulamento de Execução (UE) 2015/806 da Comissão, de 22 de maio de 2015, que estabelece especificações relativas à forma da marca de confiança «UE» para serviços de confiança qualificados ( 1 ) |
13 |
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16 |
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18 |
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DECISÕES |
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20 |
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Decisão (UE) 2015/810 da Comissão, de 23 de janeiro de 2015, relativa ao regime de auxílio SA.20326 (2013/C) (ex 2012/NN) executado pela Bélgica [notificada com o número C(2015) 130] ( 1 ) |
21 |
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27 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |