ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 26

Edição em língua portuguesa

Legislação

58.° ano
31 de janeiro de 2015

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2015/146 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados-Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

1

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2015/147 do Conselho, de 30 de janeiro de 2015, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

3

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Regulamento (UE) 2015/148 da Comissão, de 28 de janeiro de 2015, que proíbe a pesca do bacalhau nas águas gronelandesas da zona NAFO 1 e nas águas gronelandesas da subzona XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

5

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Regulamento de Execução (UE) 2015/149 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à substância «metilprednisolona» ( 1 )

7

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Regulamento de Execução (UE) 2015/150 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à substância «gamitromicina» ( 1 )

10

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Regulamento de Execução (UE) 2015/151 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à substância «doxiciclina» ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2015/152 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que altera o anexo do Regulamento (UE) n.o 37/2010 no que se refere à substância «tulatromicina» ( 1 )

16

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Regulamento de Execução (UE) 2015/153 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 1918/2006 no que se refere aos limites mensais de 2015 para a emissão de certificados de importação no âmbito do contingente pautal de azeite originário da Tunísia

19

Regulamento de Execução (UE) 2015/154 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

20

DECISÕES

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Decisão (UE) 2015/155 do Conselho, de 27 de janeiro de 2015, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité do Comércio de Mercadorias, instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que respeita à adoção das regras de administração dos contingentes pautais

22

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Decisão de Execução (UE) 2015/156 do Conselho, de 27 de janeiro de 2015, que prorroga a vigência da Decisão de Execução 2012/232/UE que autoriza a Roménia a aplicar medidas que derrogam ao disposto no artigo 26.o, n.o 1, alínea a), e no artigo 168.o da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado

27

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Decisão (PESC) 2015/157 do Conselho, de 30 de janeiro de 2015, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia

29

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Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

31

Retificações

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Retificação do Regulamento (CE) n.o 1986/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativo ao acesso ao Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II) dos serviços dos Estados-Membros competentes para a emissão dos certificados de matrícula dos veículos ( JO L 381 de 28.12.2006 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT