ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 358

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
13 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 1323/2014 do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

1

*

Regulamento (UE) n.o 1324/2014 da Comissão, de 9 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau no Kattegat pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

7

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Regulamento (UE) n.o 1325/2014 da Comissão, de 10 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca do bacalhau no Skagerrak pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

9

*

Regulamento (UE) n.o 1326/2014 da Comissão, de 10 de dezembro de 2014, que proíbe a pesca do alabote-da-gronelândia na zona NAFO 3LMNO pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

11

*

Regulamento (UE) n.o 1327/2014 da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAH) em carne e produtos à base de carne fumados de modo tradicional e em peixe e produtos da pesca fumados de modo tradicional ( 1 )

13

Regulamento de Execução (UE) n.o 1328/2014 da Comissão, de 12 de dezembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

DECISÕES

2014/898/PESC

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Decisão BiH/22/2014 do Comité Político e de Segurança, de 4 de dezembro de 2014, que nomeia o Comandante da Força da UE para a Operação Militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina e revoga a Decisão BiH/19/2012

17

2014/899/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, sobre a adesão da Croácia à Convenção de 23 de julho de 1990 relativa à eliminação da dupla tributação em caso de correção de lucros entre empresas associadas

19

2014/900/UE

*

Decisão do Conselho, de 9 de dezembro de 2014, que altera o Regulamento Interno do Conselho

25

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Decisão 2014/901/PESC do Conselho, de 12 de dezembro de 2014, que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria

28

2014/902/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal SA.15395 (C 11/04) concedido pelo Estado grego à empresa Olympic Airways (Privatização) [notificada com o número C(2014) 5017]  ( 1 )

30

2014/903/UE

*

Decisão da Comissão, de 23 de julho de 2014, relativa ao auxílio estatal n.o SA. 24639 (C 61/07) concedido pelo Estado grego às empresas Olympic Airways Services/Olympic Airlines [notificada com o número C(2014) 5028]  ( 1 )

33

2014/904/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2014, relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período de 1 de janeiro a 31 de Dezembro de 2015 [notificada com o número C(2014) 9322]

36

2014/905/UE

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Decisão de Execução da Comissão, de 11 de dezembro de 2014, que autoriza a colocação no mercado de um copolímero de éter metilvinílico-anidrido maleico como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2014) 9333]

47

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIPs) ( JO L 352 de 9.12.2014 )

50

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Retificação da Diretiva 2014/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito ( JO L 155 de 23.5.2014 )

50

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT