ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 350

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
6 de dezembro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 1297/2014 da Comissão, de 5 de dezembro de 2014, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 1298/2014 da Comissão, de 5 de dezembro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

DECISÕES

2014/876/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/005 FR/GAD, da França)

7

2014/877/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland», da Irlanda)

9

2014/878/UE

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Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/008 FI/STX Rauma», da Finlândia)

11

2014/879/UE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de novembro de 2014, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional de 2 de dezembro de 2013 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, da Grécia)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT