ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 342

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
27 de novembro de 2014

Índice

III   Outros actos

Página

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 113/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

1

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 114/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

3

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 115/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) do Acordo EEE

5

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 116/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

6

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 117/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

8

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 118/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo I (Questões veterinárias e fitossanitárias) e o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

10

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 119/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

12

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 120/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

14

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 121/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

15

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 122/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

17

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 123/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

21

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 124/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

23

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 125/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

24

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 126/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE

26

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 128/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

27

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 129/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE

35

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 130/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XI (Comunicações eletrónicas, serviços audiovisuais e sociedade da informação) do Acordo EEE

36

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 131/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

38

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 132/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

39

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 133/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

40

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 134/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

41

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 135/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

42

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 136/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XVIII (Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade de tratamento entre trabalhadores masculinos e femininos) do Acordo EEE

44

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 137/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

45

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 138/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

46

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 139/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

47

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 140/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

48

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 141/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

49

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 142/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

50

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 143/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

51

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 144/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

52

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 145/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

53

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 146/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o Protocolo n.o 21 (relativo à aplicação das regras de concorrência aplicáveis às empresas) do Acordo EEE

55

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 147/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o Protocolo n.o 30 do Acordo EEE relativo a disposições específicas sobre a organização da cooperação no domínio da estatística

56

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 148/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

58

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 149/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

59

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 150/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

60

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 151/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades

61

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Decisão do Comité Misto do EEE n.o 152/2014, de 27 de junho de 2014, que altera o anexo XV (Auxílios estatais) do Acordo EEE

63

Aviso aos leitores

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Aviso ao leitor (ver página 65)

65

PT