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Official Journal of the European Union, L 304, 23 October 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 23 de outubro de 2014
Jornal Oficial da União Europeia, L 304, 23 de outubro de 2014
ISSN 1977-0774 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 304 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
57.° ano |
Índice |
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II Atos não legislativos |
Página |
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ACORDOS INTERNACIONAIS |
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2014/733/UE |
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1 |
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Acordo de Parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República do Senegal |
3 |
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REGULAMENTOS |
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41 |
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Regulamento (UE) n.o 1119/2014 da Comissão, de 16 de outubro de 2014, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de cloreto de benzalcónio e cloreto de didecildimetilamónio no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 ) |
43 |
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75 |
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77 |
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79 |
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Regulamento (UE) n.o 1123/2014 da Comissão, de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2008/38/CE que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objetivos nutricionais específicos destinados a animais ( 1 ) |
81 |
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87 |
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DIRECTIVAS |
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89 |
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DECISÕES |
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2014/734/UE |
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91 |
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2014/735/UE |
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97 |
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2014/736/UE |
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102 |
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Retificações |
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104 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |