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Document L:2014:162:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 162, 29 de maio de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 162
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
29 de maio de 2014

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Regulamento n.o 5 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes para a homologação de faróis selados de veículos a motor que emitem um feixe de cruzamento assimétrico europeu ou um feixe de estrada ou ambos

1

 

*

Regulamento n.o 128 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de fontes luminosas por díodo emissor de luz (LED) a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e dos seus reboques

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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