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Document L:2014:159:TOC

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Jornal Oficial da União Europeia, L 159, 28 de maio de 2014

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Text
 

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 159

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
28 de maio de 2014


Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Diretiva 2014/60/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 (Reformulação)

1

 

*

Diretiva 2014/67/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, respeitante à execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI») ( 1 )

11

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão n.o 573/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, sobre o reforço da cooperação entre os serviços públicos de emprego (SPE) ( 1 )

32

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Turquia relativo à participação da República da Turquia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

40

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 574/2014 da Comissão, de 21 de fevereiro de 2014, que altera o anexo III do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao modelo a utilizar para elaborar uma declaração de desempenho relativa aos produtos de construção

41

 

*

Regulamento (UE) n.o 575/2014 da Comissão, de 27 de maio de 2014, que altera o Regulamento (UE) n.o 383/2012, que estabelece os requisitos técnicos relativos às cartas de condução que incorporam um suporte de armazenamento (micropastilha) ( 1 )

47

 

 

Regulamento de Execução (UE) n.o 576/2014 da Comissão, de 27 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

50

 

 

DECISÕES

 

 

2014/302/UE

 

*

Decisão de Execução da Comissão, de 27 de maio de 2014, que altera a Decisão 2011/166/UE que estabelece o SHARE-ERIC

52

 

 

2014/303/UE

 

*

Decisão do Banco Central Europeu, de 20 de fevereiro de 2014, relativa à proibição de financiamento monetário e à remuneração de depósitos das administrações públicas pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/8)

54

 

 

ORIENTAÇÕES

 

 

2014/304/UE

 

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 20 de fevereiro de 2014, relativa às operações de gestão de ativos e passivos domésticos pelos bancos centrais nacionais (BCE/2014/9)

56

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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