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Document L:2014:120:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 120, 23 de abril de 2014


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 120
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
23 de abril de 2014

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

 

2014/209/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 20 de março de 2014, sobre as equivalências entre categorias de cartas de condução [notificada com o número C(2014) 1625] ( 1 )

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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